A Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio – AGENERSA disponibiliza no site da Agência, a partir de hoje, o seu relatório de atividades referente ao exercício de 2012, em que registra aumento da produtividade das atividades administrativas em relação ao ano anterior. O Relatório Anual de Atividades – Exercício 2012 – executa determinação do inciso XIII do Artigo 11 do Decreto 43.923, de 05 de novembro de 2012.
Elaborado e editado pela Assessoria de Relações Institucionais – com apoio da Secretaria Executiva (SECEX) -, o relatório está dividido em 12 capítulos em que são apresentados um breve histórico da AGENERSA, a nova estrutura básica organizacional, as principais realizações e perspectivas, além de uma descrição das atividades realizadas pelo corpo técnico operacional e administrativo da Agência.
Constituído por cinco integrantes com mandato de quatro anos, o Conselho Diretor (CODIR) relata os processos deliberados nas Sessões Regulatórias Ordinárias da AGENERSA, que são realizadas uma vez a cada mês. Em 2012, foram 15 sessões no total, sendo três extraordinárias, duas a mais que no ano anterior.
Com apoio da SECEX, houve um aumento no número de quase todas as atividades administrativas do CODIR. Foram emitidas 468 deliberações – mais que o dobro do ano anterior – e autuados 788 processos (regulatórios e administrativos) – em 2011 foram 641. Os autos de infração também tiveram um crescimento bastante vultoso: 213 autos lavrados em 2012, contra 59 do ano anterior. Nos 12 meses do ano passado foram realizadas 27 reuniões internas, expedidos 828 ofícios e baixadas 16 instruções normativas.
Outra atribuição primordial para as atividades regulatórias da AGENERSA é mediar às divergências entre os interesses dos clientes junto às concessionárias. Através da Ouvidoria, os consumidores podem fazer suas reclamações, solicitações, dar sugestões e emitir críticas, dentre outras formas, pelo Call Center, que registrou 2.153 ocorrências relacionadas à Concessionária CEG, 47 da CEG Rio, 11 da Concessionária Águas de Juturnaíba e 66 da Prolagos. Do total das ocorrências recebidas pela Ouvidoria, 72 foram revertidas em Processo Regulatório.
As principais atividades internas e externas realizadas em 2012, assim como os resultados obtidos, estão detalhadas no Relatório de Atividades – Exercício 2012.
Fonte: http://www.agenersa.rj.gov.br
