| Por causa das medidas restritivas impostas pelo Governo do Estado devido à pandemia pelo novo coronavírus, a Agenersa realizou nesta terça-feira (30/06), por videoconferência, a quarta Sessão Regulatória Ordinária de 2020.
Dos oito processos previstos, um foi retirado de pauta no início da reunião. Com isto, o Conselho Diretor (CODIR) julgou um processo regulatório relativo à Concessionária Prolagos e outros seis referentes às Concessionárias Ceg e Ceg Rio, empresas do grupo Naturgy. Os sete processos foram aprovados por unanimidade pelo CODIR. A Sessão Regulatória desta terça foi a quinta de 2020 e a segunda virtual do ano, em atenção às medidas de distanciamento social. Em razão da pandemia, decreto do governador do Estado do Rio (nº 47.129/2020) e resolução do CODIR (nº 729) prorrogaram a suspensão ao acesso aos autos dos processos físicos e prazos processuais até dia 06 de julho, alterando o funcionamento da Agenersa. “Esta suspensão não afeta o julgamento de alguns processos regulatórios, tendo em vista já estarmos autuando e tramitando documentos e processos pelo Sistema Eletrônico de Informações, o SEI-RJ. Além de economia, estamos dando celeridade à tramitação processual”, explica o conselheiro presidente interino, Tiago Mohamed Monteiro, que anunciou que a próxima Sessão Regulatória, prevista para o dia 30 de julho, também será virtual, contribuindo para o distanciamento social. Atualmente o CODIR da Agenersa está composto ainda pelos conselheiros José Carlos dos Santos Araújo e Silvio Santos Ferreira. Representantes das empresas reguladas, do poder concedente e servidores da agência participaram da videoconferência realizada pelo aplicativo Zoom Meetings e transmitida ao vivo pelo Canal Agenersa RJ no YouTube. |
