Agenersa apresenta em webinar projetos para ampliar comercialização do biogás

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Contribuir para ampliar a comercialização do biogás com modicidade tarifária no Estado do Rio. Esta é uma das metas da Agenersa para este ano, que foi apresentada pelo conselheiro e vice-presidente Vladimir Paschoal durante o webinar “Regulação estadual de biometano: criando condições para a expansão do mercado de gás renovável”, promovido nesta tarde (22/03) pelo Programa de Energia para o Brasil (Brazil Energy Programme – BEP), projeto realizado em parceria com o Reino Unido para acelerar a transição energética brasileira com inovação em tecnologias limpas.

A Agenersa tem debatido com o governo estadual o que pode ser realizado para difundir a comercialização do biometano sem onerar as tarifas. “Desde outubro do ano passado começamos uma agenda com o Governo do Estado do Rio sobre a questão do biogás, tendo como objetivo incentivar a ampliação da utilização do biometano, assegurando a modicidade tarifária da distribuição, isto é, buscar formas de fomentar o mercado do biometano no Estado do Rio tendo como limitador não subsidiar ou impactar mais as tarifas do gás canalizado”, explicou Vladimir.

Ele lembrou que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj) aprovou no dia 15 de março um projeto de lei (PL) proposto pelo Governo do Estado que reduz o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre biogás e biometano. “Foi uma vitória significativa, que reduziu o ICMS do biogás de 20% para 12%, quando tínhamos uma política de gás natural a 12% e de biogás a 20%”, disse o representante da Agenersa, que também é vice-presidente Sudeste e coordenador da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da Associação Brasileira de Agências de Regulação (Abar).

O PL 5475/2022 aguarda a sanção do governador Cláudio Castro, e também prevê estudo anual sobre a produção fluminense e comparação com demais estados e Distrito Federal, além de apresentação a cada ano dos “resultados socioeconômicos e ambientais”, por parte das empresas que aderirem ao projeto.

Moderado por Leidiane Mariani, do Instituto 17, também participaram do webinar o presidente da Abar, Fernando Franco, o coordenador do BEP no Brasil, Gilberto Jannuzzi, a diretora de Gás Canalizado e Energia da Agência de Regulação de Serviços Públicos (ARSP-ES), Débora Cristina Niero, e o diretor da Câmara Técnica de Gás Canalizado da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Sergipe (Agrese), Douglas Costa.