O conselheiro-presidente da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa), José Bismarck Vianna de Souza, será um dos palestrantes do Seminário de Resíduos Sólidos que acontece dias 26 e 27 próximos, no Rio de Janeiro. Promovido pela Secretaria Estadual do Ambiente, o encontro vai apresentar e debater o Plano Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES), elaborado sob a coordenação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), e diretrizes e metas regionais que orientam a elaboração do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS).
O seminário será realizado no Auditório do Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro (Av. Marechal Câmara, nº 370 – 9° andar – Castelo), a partir das 9h. Podem participar gestores públicos municipais e estaduais, representantes dos consórcios em formação, empresários, estudantes e representantes da sociedade civil ligados à cadeia produtiva dos resíduos sólidos.
As inscrições podem ser feita gratuitamente através de formulário que está disponível no link http://www.rj.gov.br/web/sea/exibeconteudo?article-id=637426
SEMINÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
Apresentação:
A Lei nº 12.305/2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PLANARES) indica a obrigatoriedade da elaboração de Planos de Resíduos Sólidos para os três níveis de governo, com indicações de escopo mínimo e prazos.
Em decorrência dessa orientação, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) acaba de disponibilizar, para consulta pública, a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos. Este contempla os diversos tipos de resíduos gerados, e apresenta metas para diferentes cenários, com programas e ações. Cinco audiências públicas estão sendo realizadas regionalmente; a da Região Sudeste está prevista para São Paulo.
Para garantir maior oportunidade de participação dos diferentes setores no Estado do Rio de Janeiro, a Secretaria Estadual do Ambiente (SEA) se propôs a realizar o Seminário de Resíduos Sólidos, em que o MMA poderá expor o PLANARES e receber sugestões.
A SEA já vem elaborando, com apoio do MMA, um estudo para a regionalização e gestão associada dos resíduos sólidos no Estado do Rio de Janeiro, e se prepara para avançar na formulação do Plano Estadual de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (PEGIRS). É o momento, portanto, de apresentar o “estado da arte” da proposta de regionalização e de debater temas-chave que comporão o Plano Estadual a ser desenvolvido durante o ano de 2012, considerando as diretrizes e metas do PLANARES e do Pacto pelo Saneamento.
Programação preliminar:
DIA 26/10: Plano Nacional de Resíduos Sólidos – PLANARES
MANHÃ
8h30 – 9h inscrições
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Mesa de abertura: Ministério Público Estadual; Secretaria Estadual do Ambiente; Ministério do Meio Ambiente;
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Apresentação do PLANARES: estrutura geral e diretrizes : Silvano Silvério – Diretor de Resíduos Sólidos da SRHU/MMA).
TARDE
Mesas por subtemas de resíduos sólidos (apresentação + debates)
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Resíduos industriais; agrosilvopastoris e de mineração;
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Resíduos de Construcão e Demolição – RCD e Resíduos Sólidos de Saúde – RSS;
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Resíduos sólidos urbanos.
DIA 27/10: Plano Estadual de Gestão Integrada Resíduos Sólidos – PEGIRS
MANHÃ
8h30 – 9h inscrições
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Mesa de abertura: SEA/INEA / ANAMMA / AEMERJ / AGENERSA;
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O “estado da arte” da regionalização – META 1 do estudos e regionalização atual;
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Os consórcios públicos em resíduos sólidos: avanços e desafios.
TARDE
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Cenários para o tratamento e disposição final dos resíduos sólidos;
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Logística Reversa e o RECICLA-RIO: os avanços dos grupos de trabalho nacionais e aplicação no Estado do Rio de Janeiro;
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PEGIRS: próximos passos – estruturação da FASE 2; perspectivas para os Planos de Resíduos Sólidos Consorciados e Municipais.
