A Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) abre esta semana três consultas públicas para recebimento de sugestões relativas ao gás canalizado, com foco no cálculo da TUSD e TUSD-E, gasoduto dedicado e atuação do agente comercializador. O período para envio de contribuições vai de 9 de abril a 10 de maio de 2021. A participação é aberta a todos.
As três consultas públicas têm por objetivo colher contribuições e informações que subsidiarão a Agenersa na instrução dos processos:
Consulta Pública 01/2021 – Processo Regulatório nº SEI-220007/002145/2020
- Tema: Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E
- Período: 09 a 26 de abril de 2021
Consulta Pública 02/2021 – Processo Regulatório nº SEI-220007/002146/2020
- Tema: Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres
- Período: 12 de abril a 10 de maio de 2021
Consulta Pública 03/2021 – Processo Regulatório nº SEI-220007/002147/2020
- Tema: Condições Gerais da Atuação do Comercializador
- Período: 12 de abril a 10 de maio de 2021
Todos os dados relativos aos processos estão disponíveis aqui.
COMO ENVIAR CONTRIBUIÇÕES
O envio das contribuições se dará, preferencialmente, por meio eletrônico, através do e-mail consultapublica@agenersa.rj.gov.br. Mas as colaborações também podem ser entregues diretamente no Protocolo da Agenersa, cujo horário de funcionamento do setor está restrito atualmente, devido à pandemia da Covid-19, às terças-feiras e quintas, das 10h às 14h, na Avenida Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro do Rio de Janeiro/RJ.
Usuários externos com acesso ao SEI-RJ também podem utilizar a ferramenta para enviar suas contribuições à Secretaria Executiva (SEI Acesso Externo a SECEX).
Os interessados devem identificar seus trabalhos com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso), contendo referência à:
Consulta Pública 01/2021 – Processo nº SEI-220007/002145/2020: Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E.
- Prazo para envio das contribuições: até 26 de abril de 2021.
Consulta Pública 02/2021 – Processo nº SEI-220007/002146/2020: Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres.
- Prazo para envio das contribuições: até 10 de maio de 2021.
Consulta Pública 03/2021 – Processo nº SEI-220007/002147/2020: Condições Gerais da Atuação do Comercializador.
- Prazo para envio das contribuições: até 10 de maio de 2021.
