AGEMS consolida e expande regulação alinhada ao desenvolvimento sustentável

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A criação do Sistema Ferroviário de Mato Grosso do Sul (SFE/MS) começa a se tornar realidade e a Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS) já está preparada para essa expansão na infraestrutura do Estado. Alinhada aos projetos que trazem desenvolvimento econômico e social, atraindo investimento privado, a Agência terá neste segmento papel fundamental na qualidade do serviço prestado. A perspectiva para atuação nas ferrovias reflete outros avanços que aconteceram na atual gestão em serviços como os de resíduos sólidos e limpeza urbana e inspeção veicular.

“Praticamente dobramos o nosso tamanho no que se refere à capacidade de cuidar dos serviços delegados, investimos na estruturação, no fortalecimento técnico e em inovação. Estamos preparados para participar do crescimento de Mato Grosso do Sul”, afirma o diretor-presidente, Carlos Alberto de Assis.

Em rodovias, transporte de passageiros, geração sustentável de energia e saneamento básico, os avanços estão ajudando a promover o desenvolvimento da infraestrutura, com a preservação ambiental. E a consolidação nessas atividades alavanca a atuação em novos setores oriundos das concessões e parcerias promovidas em Mato Grosso do Sul. Carlos Alberto de Assis assegura que as novas outorgas de rodovias estaduais em andamento – MS-112 e trechos das BR-158 e BR-436 – terão na AGEMS a total capacidade técnica de regular e fiscalizar os contratos.

Da mesma forma acontece com a proposta entregue na Assembleia Legislativa pelo Executivo e pela Agência criando o sistema ferroviário estadual. O projeto cria o ambiente necessário para que a iniciativa privada possa construir e operar ferrovias, preservando a qualidade e a eficiência da prestação dos serviços à população sul-mato-grossense. Deverão ser oportunizados 6.000 km de extensão da malha ferroviária, considerando projetos federais em análise e o que está sendo proposto pelo Estado. “Tudo isso com a AGEMS exercendo as competências da regulação, controle e fiscalização da prestação dos serviços públicos da SFE. É uma grande responsabilidade, e estamos aptos a executar”, reforça Assis.

O desempenho da Agência também atrai parcerias. Está em negociação com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) um convênio de descentralização de atividades fiscalizadoras; assim como o projeto Fazenda Corredor, com a Way 306, tem chamado a atenção da agência federal e de outras agências reguladoras do País.

Desenvolvimento sustentável

Junto com a infraestrutura, o desenvolvimento sustentável ganhou destaque. Propostas que visam transformar o que era lixo em reaproveitamento fazem parte de importantes projetos já ativos. “O meio ambiente é nossa grande preocupação”, assegura o diretor-presidente. Nos convênios com os Municípios, avançam a correta gestão dos resíduos sólidos, o descarte adequado e reaproveitamento de material que antes ia para lixões.

Em outro campo, a Agência se antecipa ao grande potencial de aproveitamento do biogás e biometano, e criou um comitê reunindo setor produtivo, governamental e concessionárias de gás e de energia elétrica. Esse grupo especializado já começou a atuar como canal de interlocução com os agentes envolvidos nas políticas públicas e de estratégia para adoção do biogás/biometano na matriz energética do Estado.