A Ageman (Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) celebraram na manhã desta quinta-feira (24/6) um convênio de cooperação técnica com o objetivo de fortalecer a fiscalização dos serviços públicos essenciais, assegurando uma maior garantia aos direitos dos usuários.
O termo referente à parceria entre as duas instituições foi assinado pelo diretor-presidente da Ageman, Fábio Augusto Alho da Costa e pelo diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe Campos, na sede do Procon-AM, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul de Manaus.
O convênio prevê o intercâmbio permanente de informações, a fim de viabilizar a fiscalização do Procon-AM em relação aos serviços públicos submetidos à regulação da Ageman como o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, a iluminação pública e o estacionamento rotativo pago Zona Azul. A iniciativa terá vigência de dois anos e não representa ônus financeiros para nenhuma das instituições conveniadas.
“Com este convênio ganha principalmente o usuário, pois iremos ampliar a nossa comunicação entre as duas instituições, de modo a conferir uma maior agilidade e efetividade às ações de poder regulatório, normalizador, controlador e fiscalizador dos serviços públicos delegados prestados no âmbito do município de Manaus”, afirmou Fábio Alho.
