Em ação coordenada com a participação da Emater e Associação dos Produtores do Núcleo Rural Betinho, em Brazlândia, técnicos da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) da ADASA conseguiram, durante campanha realizada na semana passada, sensibilizar e iniciar o processo de regularização do uso da água de 30 usuários (que utilizam 48 poços, profundos ou manuais). Na área, cerca de 300 chacareiros atuam na agricultura irrigada, produzindo hortigranjeiros e, principalmente morango.
O movimento de regularização dos poços foi provocado pela necessidade de se evitar a diminuição da disponibilidade e esgotamento do lençol freático por uso inadequado da água, que poderia prejudicar o abastecimento da cidade de Brazlândia, com 54 mil habitantes. No núcleo rural, cerca de 30 usuários já haviam pedido outorga das suas captações. O tamanho médio das propriedades é de cinco hectares, que exige grande esforço tecnológico para que os agricultores alcancem remuneração adequada.
Participaram da campanha os técnicos da SRH Juliana Vianna e Miguel Sartori (fiscalização) e Saulo Luzzi e Rosângela Nogueira (outorga). Segundo Juliana Vianna, é importante que os usuários de água estejam regularizados para que a ADASA possa atuar na gestão permanente sobre a quantidade e a qualidade dos recursos hídricos retirados via poços no DF. E, principalmente para que eles tenham acesso ao crédito rural dos bancos oficiais.
Essa regularização, salienta, é fácil: basta o interessado procurar a ADASA, se cadastrar e pedir autorização para a retirada da água. A Agência analisa o pedido e, se estiver de acordo com as normas, expede a outorga, sem qualquer ônus para o usuário. Este ato garante ao Estado fazer a gestão dos recursos hídricos e ao cidadão o direito do uso da água, em determinadas quantidades, por determinado período e para determinadas finalidades.
Os usuários de água que ainda não possuem outorgam de suas captações devem procurar a ADASA para regularizá-las. Para a Agência, o importante é estabelecer uma mudança nas relações entre o estado e o cidadão, tornando o usuário, parceiro e co-responsável das ações governamentais na área dos recursos hídricos.
A ADASA e a Emater farão, ainda este ano, novas campanhas para atrair os agricultores que não possuem outorga para o uso da água. Durante esses encontros, os técnicos informam aos agricultores que eles não devem ter receio de regularizar suas captações: o governo ainda não pretende fazer cobranças pelo uso da água e que a outorga é uma garantia para que eles consigam empréstimos rurais.
Fonte: Assessoria de Comunicação/ ADASA
