Cerca de 180 captações de água e lançamentos de efluentes irregulares no Lago Paranoá foram identificadas durante fiscalização na Semana do Lago Limpo, em setembro. Os responsáveis estão recebendo notificações da ADASA exigindo a imediata retirada das estruturas – bombas, mangueiras e canos. Quem não cumprir os termos da notificação estará sujeito à advertência, multa e embargo.
As irregularidades foram identificadas em residências e clubes por fiscais da ADASA, Ibram e Polícia Militar Ambiental, que, durante quatro dias vasculharam as margens do Lago Paranoá. O termo de notificação contém fotos das irregularidades observadas e determina: além de retirar os equipamentos, os usuários deverão responder um formulário anexo à notificação garantindo que, no prazo estipulado, cumpriram a exigência. Devem, ainda, anexar foto comprovando a operação.
A partir de janeiro de 2014 os fiscais da ADASA vão intensificar as vistorias de irregularidades em captações e despejo de efluentes no Lago. Segundo Juliana Vianna, da Superintendência de Recursos Hídricos, todos que atuam clandestinamente (usuários pessoas físicas e clubes) já foram advertidos sobre a necessidade de obedecer às regras de preservação da qualidade das águas do Paranoá.
A ADASA tem legislações de proteção e garantia do uso da água superficial e subterrânea no DF. Os usuários que possuem área verde superior a 5.000 metros quadrados, podem perfurar poços profundos; aqueles com área verde inferior a 5 mil metros quadrados, mas superior a 400 metros quadrados, podem captar água através de cisternas. Em ambos os casos, a operação só é garantida com a outorga da ADASA, que concede a licença após análise do pedido, sem qualquer ônus para os usuários.
A partir de agora, com a participação da sociedade, as autoridades deverão agir com mais rigor em defesa do Paranoá, que além de cartão postal da Capital, é palco de uma série de atividades recreativas e geração de energia, que precisam ser preservadas.
Fonte: Assessoria de Comunicação/ADASA
