ADASA – Lançado o edital para a seleção dos projetos do Programa Produto de Água

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A partir de 1º de abril os produtores rurais da bacia do ribeirão Pipiripau e do córrego Taquara, em Planaltina, interessados em participar do Programa Produtor de Água poderão apresentar suas propostas. Serão aplicados no programa R$ 40 milhões em 10 anos, recursos destinados a promover a recuperação ambiental da bacia, utilizando o pagamento por serviços ambientais como estratégia para incentivar a adoção das práticas de conservação do solo, conservação de nascentes de vegetação nativa e restauração ou conservação de Áreas de Preservação Ambiental (APP).

Com a presença da Ministra do Meio Ambiente Isabela Teixeira, do Vice-Governador Tadeu Filipelli e outras autoridades, os Diretores Presidente da ADASA, Vinicius Benevides, e da ANA – Vicente Andreus, em parceria com outras 12 instituições, lançaram hoje o edital de seleção de projetos para o Programa Produtor de Água. Os interessados em participar têm um ano para apresentar suas propostas. A cada trimestre será efetuada uma seleção das propostas que deverão ser encaminhadas à ADASA, coordenadora da Unidade de Gestão do Projeto – UGP. As que não atingirem os requisitos mínimos exigidos no Edital poderão ser reformuladas pelo produtor e apresentadas para análise na próxima avaliação. O edital está disponível nos sites da ADASA e da ANA.

O programa vai oferecer recursos para proteger e aumentar a oferta hídrica na bacia, que hoje enfrenta sérios problemas de atendimento às demandas dos mais de 400 proprietários rurais além do abastecimento humano. O aumento e a sistematização da oferta de água na região são fundamentais para a redução dos conflitos pelo uso dos recursos hídricos na região. A ADASA será a coordenadora do programa no DF.

A primeira experiência no DF de incentivo à proteção de nascentes – através do reflorestamento de áreas de Proteção Permanente e Reserva Legal, construção de estradas rurais e a conservação de solo e água em áreas produtivas, tais como lavouras e pastagens- começará pelo ribeirão Taquara. O modelo prevê a remuneração dos participantes (Pagamento por Serviços Ambientais) e deverá ser expandido para toda a região do ribeirão Pipiripau, com área superior a 23 mil hectares.

Já foram plantadas mais de 10 mudas de árvores nativas na região. Os técnicos responsáveis pelo projeto admitem poder chegar a 50 mil plantadas este ano, utilizando recursos do Programa Água Brasil (WWF-Brasil, ANA e Fundação Banco do Brasil). Os investimentos totais no “Produtor de Água” na bacia do Pipiripau devem atingir, em 10 anos, cerca de R$ 40 milhões. Esses investimentos deverão resultar na melhoria da quantidade e qualidade da água, além da adequação ambiental das propriedades rurais.

A bacia do Pipiripau ocupa uma área de 23.527 hectares onde se concentram diversas atividades econômicas – produção de frutas, grãos, carnes, proteção ambiental e captação de água para abastecimento de 180 mil habitantes de Planaltina e Sobradinho. A atividade agropecuária ocupa cerca de 71% da área.

Outras ações vitais para a implantação do programa- pagamento pelos serviços ambientais aos agricultores, obras de conservação de 14.800 hectares de solo e revitalização de estradas- estão sendo desenvolvidos pela Unidade de Gestão do Programa (UGP), que reúne 13 instituições públicas (federais e distritais) e Organizações Não Governamentais: ANA, Ministério da Integração Nacional, CAESB, Secretaria da Agricultura, Emater, Ibram, Fundação Banco do Brasil, Fundação da Universidade de Brasília, WWF-Brasil e Serviço Social da Indústria. A UGP é coordenada pela ADASA.

Fonte: ADASA

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