Adasa lança manual sobre concessão de outorgas

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A Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (Adasa) acaba de lançar, nesta quarta-feira (24/3), o Manual de Outorgas. O documento, que já está disponível para download, poderá ser utilizado como ferramenta para orientação e análise no processo de concessão de outorgas, contribuindo para uma gestão mais transparente e sustentável dos recursos hídricos do DF.

“Hoje, entregamos à sociedade um manual sistematizado, com linguagem simplificada  que facilitará o acesso ao serviço de outorga realizado pela Adasa”, destacou o diretor-presidente da agência, Raimundo Ribeiro.

Para o diretor da área, Vinicius Benevides, a expectativa é de que esse instrumento seja de grande utilidade para usuários em geral, consultores e também a própria equipe técnica da Adasa, que poderá analisar o documento e aplicá-lo à rotina, propondo melhorias sempre que necessário. “Tudo isso contribui para uma maior robustez do balanço hídrico e da garantia da sustentabilidade”, lembrou.

De acordo com o superintendente de recursos hídricos da Adasa, Gustavo Carneiro, o documento é fruto do esforço conjunto de toda a equipe da Superintendência de Recursos Hídricos (SRH) que começou há três anos e resultou neste material que abarca toda a realidade do DF, legislação e metodologias aplicadas.

“Com o manual, garantimos uma maior padronização e uniformidade dos processos para concessão das outorgas, com critérios e regras bem definidos. Assim, é possível oferecer mais segurança para as nossas análises e comunicação mais clara com a sociedade. E esse último ponto é crucial porque, muitas vezes, é o próprio usuário quem traz uma informação incorreta, desencontrada, por falta de uma orientação mais precisa na hora de preencher um requerimento de outorga.”, arrematou Carneiro.

Clique aqui para conhecer e fazer o download do Manual.