Adasa finaliza Manual de Avaliação e Desempenho para saneamento básico no DF

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A equipe técnica da Superintendência de Abastecimento de Água e Esgoto (SAE) realizou na sexta-feira o último encontro com a consultoria RPG – Regulation, Performance and Governance, coordenada pelo professor Rui Cunha Marques, para discussão da versão final do Manual de Avaliação de Desempenho da Prestação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Distrito Federal. Foram gastos 10 meses de trabalho para elaboração do produto, que contou também com a participação da concessionaria dos serviços, CAESB.

 

 

O manual é o elemento central do Sistema de Avaliação dos Serviços de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do DF, pois estabelece os objetivos de avaliação e a estrutura do sistema, e detalha as regras para o repasse de informações pelo prestador à Adasa, atendendo aos padrões de exatidão e precisão técnica. Para suaconstrução foram seguidos os princípios e orientações de documentação internacional de referência bem como os princípios fundamentais dos serviços públicos de saneamento: Universalidade, Qualidade, Sustentabilidade, Eficiência e Transparência.

 

O Manual servirá de base para a formatação de Resolução da Adasa que abrangerá vários aspectos, como padrões e indicadores de qualidade da prestação dos serviços; metas progressivas de expansão e de qualidade dos serviços e os respectivos prazos; avaliação da eficiência e eficácia dos serviços prestados.

 

Com a nova norma, a Adasa passará a ter uma referência para a aplicação de indicadores de desempenho e metas para os serviços de água e esgoto, podendo estabelecer regras para o repasse de dados, assim com sua adequada interpretação, além de dar transparência aos critérios de avaliação e resultados para o prestador de serviço e para os usuários.

 

Antes de se transformar em Resolução, o projeto passará por importantes etapas, como Consulta Prévia, Audiência Pública e Aprovação pela Diretoria Colegiada. A expectativa é que a norma seja publicada em março de 2015.