ADASA – Em debate na ADASA o Plano Nacional de Resíduos Sólidos

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O Diretor de Ambiente Urbano da Secretaria de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério, apresentou hoje (07) para os servidores da ASASA a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, em fase de debate. Participaram também do encontro representantes de vários órgãos do Órgãos do GDF envolvidos com a gestão de resíduos. O intuito da reunião foi buscar maior participação dos técnicos nas discussões sobre o plano.

Considerado um instrumento essencial para a implantação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, o plano terá vigência por prazo indeterminado e horizonte de 20 anos, com atualização a cada quatro anos. A versão preliminar compreende o diagnóstico da situação atual dos resíduos sólidos, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), construção de cenários e exame de diretrizes e estratégias para o cumprimento das metas estabelecidas para o período.

O Diretor Presidente da ADASA, Vinicius Benevides, ressaltou a importância dos debates para a construção final do texto, visto que a formulação coletiva do plano auxiliará na implantação e adequação à realidade de cada região. Para a efetiva implantação do plano, será necessário o apoio de governos e órgãos federais, estaduais e municipais; políticas de educação voltadas para a comunidade e adesão de toda a sociedade, tornando-se fundamental a participação de todos na elaboração do documento final.

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) disponibilizou, em seu site, até o dia 07 de novembro, a versão preliminar do Plano Nacional de Resíduos Sólidos para consulta pública. Os interessados poderão conhecer o texto e enviar sugestões que serão analisadas pelos conselhos nacionais relacionados ao tema.

Em paralelo à consulta pública, também estão sendo realizadas audiências públicas nas cinco regiões do País, a Região Centro-Oeste e Região Sul já foram visitadas. A apresentação para a Região Sudeste ocorrerá nos dias 10 e 11 de outubro, em São Paulo (SP), nos dias 13 e 14 de outubro será a vez do Nordeste, em Recife (PE) e Bélem (PA) receberá a audiência que contemplará a Região Norte, nos dias 18 e 19 de outubro.

As contribuições recebidas na consulta e nas audiências públicas serão sistematizadas e apresentadas em uma Audiência Pública Nacional, que acontecerá em no dia 30 de novembro, em Brasília.

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