O Grupo de Trabalho responsável pelo projeto “Descoberto Coberto”, formado por órgãos do GDF, União, Organizações Não Governamentais e representantes dos agricultores da região, em reunião na ADASA, decidiu iniciar as ações necessárias à implantação do programa de pagamento por serviços ambientais (PSA) aos produtores. A iniciativa, segundo os especialistas, visa assegurar à bacia a manutenção de sua importante função de produtora de água, que hoje contribui com 65% dos recursos hídricos para o abastecimento de Brasília.
O encontro contou com a participação de 36 pessoas representando as diversas instituições em condições de contribuir para o processo de recuperação do Descoberto. Ficou decidido que o GT Descoberto Coberto – criado em 2009- e fortalecido com a inclusão de novos parceiros, dará continuidade às ações nas áreas de educação ambiental, reflorestamento, conservação do solo, recuperação de APPs e reservas legais, segurança, fiscalização e monitoramento da bacia. A revitalização dessas infraestruturas garantirá, para 2015, o início da implantação da metodologia de pagamento por serviços ambientais.
Segundo Diógenes Mortari, Diretor da ADASA, a mobilização do GT para a criação de um arranjo institucional capaz de dar suporte ao programa será um estímulo a mais para o produtor rural preservar o meio ambiente e garantir a oferta de água para atender à demanda urbana. Ele lembrou que as ações de base a serem executadas antes do programa de remuneração, contribuirão para o sucesso da ação, contribuindo decisivamente para estancar o preocupante aumento da degradação da bacia.
Degradação
Problemas ambientais como processos erosivos generalizados, impermeabilização do solo nas áreas urbanas, desmatamentos nas áreas de entorno, invasões das margens dos rios por atividades agrícolas, além da expansão desenfreada da cidade de Águas Lindas são problemas que causam preocupação às autoridades responsáveis pela gestão dos recursos hídricos.
Além desses problemas, uma nova ameaça assusta as autoridades: cresce exponencialmente a presença de sem terras nas áreas de cabeceiras dos principais córregos formadores da bacia. Técnicos ambientais alertam para a necessidade de se buscar uma solução para o problema e propõem como alternativa, o remanejamento desses invasores para área de menor impacto ambiental.
O entorno do Lago do Descoberto é ocupado por chácaras voltadas à produção de hortifrutigranjeiros e por reflorestamento de pinus e eucaliptos. Além disso, as pressões socioambientais, tais como especulação imobiliária, invasões de áreas públicas, presença de animais, despejo de lixo, erosões, desmatamentos e destruição das cercas de proteção existentes, geram um impacto direto sobre o Lago.
A recuperação ambiental do lago – de 17 km² e capacidade de armazenar 102,3 hm³ de água – levou o GT a organizar o plantio de 160 mil árvores nativas do cerrado, criando uma faixa de proteção de 125 metros numa área de 1,3 mil hectares. O projeto é financiado com recursos oriundos de multas e compensações ambientais e florestais pagas por empreendedores de Brasília.
O Rio Descoberto é o maior manancial de abastecimento do Distrito Federal (DF) e contribui com 99% da produção do principal sistema de geração de água para abastecimento público da região. A área de influência desse rio é extensa e possui uma forte ocupação humana, responsável por gerar pressões sobre o Sistema Integrado do Rio Descoberto, que abastece 65% da população do Distrito Federal.
O processo de recuperação do Descoberto é executado por um Grupo de Trabalho formado por técnicos da ADASA, ANA, CAESB, TERRACAP, IBRAM, Secretaria da Agricultura, Instituto Chico Mendes, DER-DF, Emater, a Associação dos Produtores e Protetores da Bacia do Descoberto, BRB, Banco do Brasil, The Nature Conservancy (TNC). UNB, e Administrações Regionais de Brazlândia e Ceilândia.
Fonte: Assessoria de Comunicação/ADASA
