ADASA – Agência reguladora quer dar agilidade a captação de águas superficiais

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Agência do DF está testando sistema de controle de balanço hídrico que permite maior velocidade aos processos para concessão e uso de águas superficiais

A Agência Reguladora de Águas do Distrito Federal (Adasa) está testando o Sistema de Controle de Balanço Hídrico (SCBH) disponibilizado pela Agência Nacional de Águas (ANA) para dar maior velocidade à análise dos processos de concessão de outorga para a captação de águas superficiais.

O sistema incorpora no processo novas coordenadas – disponibilidade dos rios e outras demandas, agilizando o estudo do pedido, segundo determina a Resolução No. 350, da Adasa, que define os critérios indispensáveis à concessão de outorgas.

O SCBH está em teste na bacia do rio Preto. Segundo os técnicos da Superintendência de Recursos Hídricos da agência, os primeiros ensaios proporcionaram maior agilidade no processo de outorga. Ao inserir no sistema dados básicos do empreendimento, os técnicos puderam avaliar mais rapidamente a viabilidade de concessão ou não das outorgas.

Dados quantitativos –
O SCBH, que a ANA está disponibilizando para algumas bacias em todo o país, agrega ao processo da Adasa dados de comprometimento quantitativo para a sub-bacia em que está inserida a captação, calculando informações como a área de drenagem e o resultado de todos os usos que estão ocorrendo no referido rio.

Segundo informações da Adasa, o sistema permite que se tenha uma visão integrada das bacias de forma mais rápida que o modelo utilizado anteriormente, que exigia várias horas de cálculo sobre os impactos da captação. Ao adotar o novo modelo de análise, os técnicos da agência esperam agilizar ainda mais o andamento dos processos de outorga das águas superficiais no Distrito Federal.

Mapeamento – Para garantir a qualidade e a quantidade das águas superficiais e subterrâneas que podem ser utilizadas, a Adasa precisa mapear os usos desse recurso. O controle é feito pela concessão de outorga. Hoje, a disponibilidade da água superficial no DF é monitorada por uma rede de 42 estações fluviométricas e pluviométricas.

Têm direito de uso dessas águas (superficiais e subterrâneas) 8.755 usuários, que pediram outorga à Adasa. A estimativa da agência é de que existem mais de 30 mil captações em toda a região.

A falta de outorga, quando identificada, leva o usuário a ser notificado para que, dentro de 30 dias, regularize sua situação. Contrariando as determinações da Agência, o usuário pode ser multado em até R$ 10 mil.

Fonte: Correio Braziliense

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