Ações da Aneel para reduzir impactos na tarifa pautam debate no PR

27

O diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), André Pepitone, moderou nesta quinta-feira (11/11)  uma mesa sobre amortização das tarifas de energia, na visão de diferentes campos do setor elétrico. O debate, realizado no XII Congresso Brasileiro de Regulação, contou com apresentações de Anatalício Risden Junior, diretor financeiro executivo de Itaipu, e Maximiliano Ordália, diretor-geral da Copel Distribuição.

Ao iniciar o debate, Pepitone apresentou as medidas de desoneração tarifária tomadas pela ANEEL para atenuar os impactos das tarifas para os consumidores de energia elétrica. Conforme explicou o diretor-geral, a ANEEL se dedica nos últimos anos à redução de três custos: os decorrentes da geração, dos subsídios e dos tributos.

Imagens: ANEEL

“Temos alguma ingerência sobre os dois primeiros, mas a parte de tributos decorre do ICMS geridos pelos estados. Assim, o que fizemos foi dar transparência às disparidades”, contou Pepitone. A medida surtiu resultados: o governo do Rio de Janeiro, cujo ICMS é o mais alto do país, reduziu o percentual do tributo para consumidores beneficiados pela Tarifa Social de Energia Elétrica. No Mato Grosso do Sul, foi retirada a cobrança das bandeiras tarifárias durante o período da bandeira escassez hídrica, até abril de 2022.

O empenho da ANEEL, Pepitone argumenta, atenuou as tarifas em R$ 18,83 bilhões anuais. A intenção foi de limitar a um dígito o aumento médio das tarifas. “Somente a Conta-Covid, que a ANEEL intermediou em 2020, desonerou as tarifas em R$ 15,3 bilhões. Se não houvesse a escassez hídrica, os consumidores estariam usufruindo desse trabalho.”

Pepitone se mostra confiante no investimento dos R$ 565 bilhões necessários para o crescimento do setor elétrico no Brasil até 2020. Leilões recentes de distribuidoras, com ágios  de até 76%, reforçam essa posição. “Os investidores internacionais reconhecem os sinais de segurança e a atratividade do mercado brasileiro”, reforça Pepitone. “Nas Américas, o Brasil brilha como um diamante, com oportunidade de investimentos vultosos. Estamos nos dedicando a estimular esse interesse por meio da regulação.”