ABAR realiza quatro dias de curso sobre Análise de Impacto Regulatório

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Os encontros aconteceram, virtualmente, entre os dias 10 a 14 de agosto

Na última segunda-feira, (10/08), a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) realizou o curso “Análise de Impacto Regulatório”. O curso foi transmitido via Internet devido a pandemia de COVID-19.

Os alunos, reguladores federais e supranacionais, especialistas em Gestão Pública, formuladores de Política Pública e servidores Públicos em geral foram ministrados por Roberto Mitsuake Hirayama, atualmente, Especialista em Regulamentação da Anatel (Agência Reguladora de Telecomunicações do Brasil) e Coordenador de Regulamentação.

O curso, que durou 4 dias, teve o objetivo de introduzir a Análise de Impacto Regulatório (AIR) como um processo de melhoria da qualidade regulatória e governança regulatória, enfatizando as etapas do AIR e concentrando na identificação e análise de problemas regulatórios (problematização).

O conteúdo programático apresentou um marco teórico e uma análise de estudos de caso de Agências Reguladoras. Os participantes puderam entender o que a regulação, sua importância e seus custos. Aprenderam sobre a definição e os processos de AIR assim como a problematização. Para Roberto Mitsuake, o evento foi de grande relevância para a comunidade reguladora “O curso foi importante para introduzir a AIR dentro do escopo das melhores práticas regulatórias e da melhoria da governança. Ele trouxe uma metodologia de avaliação dos problemas e estudos de caso. Os reguladores tiveram a noção do ciclo regulatório e dos processos que levam a uma problematização”, finalizou ele, indicando o curso para futuros participantes “Recomendo a todos a terem uma experiência com o curso para enriquecimento de seus processos de AIR e de avaliação de seus problemas”.