A Associação Brasileira de Agências de Regulação- ABAR promoveu nesta quarta-feira, 27/11, as duas Assembleias Gerais do segundo semestre deste ano de 2013. Sendo uma Assembleia Geral Ordinária e uma Assembleia Geral Extraordinária. O encontro das associadas ABAR teve início às 14h, aconteceu no Salão Alvorada, do Hotel Nóbile Suítes Monumental, em Brasília-DF. Participaram dessas assembleias, diretores, presidentes e representantes das agências reguladoras associadas ABAR.
A abertura da Assembleia Geral Ordinária foi marcada pela homenagem prestada a Edmundo Fernandes da Silva, que até então, ocupava a vaga de Vice- Presidente Regional Sul da ABAR. Edmundo Fernandes recebeu das mãos do presidente da ABAR, José Luiz Lins dos Santos, uma placa de agradecimento pelos três anos de serviços prestados a essa associação.
Em seguida foi referendado pela Assembleia o nome do Sr. Juarez Molinari, na Vice- Presidência Sul da ABAR, ele que também ocupa o cargo de Conselheiro-Presidente da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS – AGERGS. Ainda durante AGO, o Diretor Presidente da Agência Reguladora de Saneamento e Energia de SP- ARSESP, José Luiz Lima de Oliveira, foi empossado no cargo de Diretor da ABAR. Após explanação do presidente José Luiz, debates e esclarecimentos entre os representantes das associadas ocorreram às aprovações, do Plano de Atividades e da Proposta Orçamentária da ABAR para o ano de 2014. Ao final, a Prestação de Contas do VIII Congresso Brasileiro de Regulação e 2ª Expo/ABAR foi aprovada pelo pleno.
Ainda na pauta desta AGO foi destaque a aprovação, por unanimidade, o pedido de filiação de mais uma agência reguladora a ABAR, demonstrando a importância e o prestígio da associação que agora passa a contar com 49 agências associadas. A Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira- ARPF-SP é a mais nova associada a ABAR.
A Agência Reguladora de Porto Ferreira que atua na área de saneamento básico, em especial, no abastecimento de água e esgotamento sanitário, foi criada por meio da Lei-Complementar nº 101, de 19 de Novembro de 2010, em atividade desde 03.10.2011, podendo ser considerada um marco no saneamento do município de Porto Ferreira e região.
Na Assembleia Geral Extraordinária, que se iniciou em seguida a AGO, foi discutida e aprovada alteração no Estatuto da ABAR, com a criação de dois novos cargos de Diretor e um cargo de Suplente de diretoria. Doravante o quadro diretivo da ABAR passa a ser constituído por um Presidente, quatro Vice- Presidentes, seis diretores titulares e dois diretores suplentes.
