ABAR promove Webinar sobre “Autonomia das agências reguladoras”

12

Encontro acontece em formato virtual pela plataforma zoom

No dia 07 de outubro, às 15 horas, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) promoverá um Webinar sobre “Autonomia das Agências Reguladoras e sua importância no Desenvolvimento da Infraestrutura no Brasil”. Confira abaixo, informações completas sobre o evento:

Data: 07/10/2020

Horário: às 15:00 (horário de Brasília)

Acesso:Clique aqui

Moderador:Carlos Roberto Oliveira. Diretor Administrativo e Financeiro – ARES-PCJ. Doutor e Mestre pela Faculdade de Direito da USP. Diretor Administrativo e Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ). Secretário Executivo da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social da Associação Brasileira de Agências de Regulação (CTJI-GCS).

Palestrante: Patrícia Sampaio. Professora FGV Direito Rio – Advogada.Professora da graduação e da pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Doutora e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada.

Palestrante:Carlos Ari Sundfeld. Professor Titular FGV Direito SP – Advogado. Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas – FGV Direito SP, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público – SBDP, Doutor (1991), Mestre (1987) e Bacharel (1982) em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP. Entre seus livros mais recentes: Direito Administrativo para Céticos, Malheiros, 2ª ed., 2014; Contratos Públicos e Direito Administrativo, Malheiros, 2015; Direito da Regulação e Políticas Públicas, Malheiros, 2014; Contratações Públicas e seu Controle (coord.), Malheiros, 2013; e Pareceres, 3 vols., Revista dos Tribunais, 2013. É sócio fundador de Sundfeld Advogados – Consultores em Direito Público e Regulação. Foi Procurador do Estado de São Paulo (1984-2003). Participou da concepção de inovações legislativas como a licitação por pregão, a Lei Geral de Telecomunicações, o modelo brasileiro de agência reguladora independente (ANATEL), as Leis Federal e Mineira de Parcerias Público-Privadas, a Lei Paulista de Processo Administrativo, e outras.