O Novo Marco Legal das Agências Reguladoras foi tema de webinar realizado no último dia 5 de novembro, em iniciativa conjunta da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj) e da Faculdade de Direito do Recife da Universidade Federal de Pernambuco (FDR/UFPE), que contou com a participação do diretor da ABAR Fred Maranhão.
O debate online foi realizado sob a condução de Wagner Maciel, Diretor da Fundaj e contou com a participação, como debatedores, de Francisco Queiroz, professor da Faculdade de Direito do Recife da UFPE, e Fred Maranhão, diretor da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) e da Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE). O evento foi moderado por Marcelo Asfora, pesquisador da Fundaj.
Maciel abriu o evento dando as boas vindas aos participantes, e em seguida o moderador contextualizou o tema antes de passar a palavra aos debatedores.
Fred Maranhão, ali representando o Presidente da ABAR, Fernando Franco, exaltou a importância da iniciativa sobre tema tão relevante e necessário no momento atual da regulação no País. Registrou, também, palavras de entusiasmo do presidente da Agência de Regulação de Pernambuco, Severino Otávio, enfatizando que a ARPE, sempre que demandada, participará de encontros desta natureza, em prol da Regulação.
Fred Maranhão e Francisco Queiroz fizeram suas respectivas abordagens da temática, enfocando, entre outras questões, histórico cronológico, aspectos conceituais, instalação, atuação, e principais desafios do Novo Marco Regulatório do Setor, visualizando tanto as características da natureza operativa das Agências, (Regulação Econômico-Financeira e Regulação Técnico-Operacional) como suas configurações de natureza legal e jurídica.
O moderador Marcelo Asfora fez comentários complementares sobre sua contextualização inicial e, após o segmento de perguntas, retornou a condução ao diretor Wagner Maciel para os agradecimentos finais e encerramento do evento.
O vídeo está disponível no canal da Fundaj no YouTube.
