Após a apresentação do parecer sobre o PL 3261/19, foi definido calendário com seminário para análise do conteúdo com a participação da Abar na Câmara
Nesta terça-feira (15), o auditório Nereu Ramos, na Câmara dos deputados, terá seminário destinado a debater o Marco Legal do Saneamento, atendendo Requerimento nº113/19 de autoria do deputado Glauber Braga que é presidente da Comissão de Legislação Participativa (CLP). A decisão da agenda aconteceu no dia da leitura do parecer do deputado Geninho Zuliani(DEM-SP) com o intuito de analisar o texto.
O evento será realizado em conjunto com a Comissão Especial do PL 3261/19. A Associação Brasileira das Agências Reguladoras (Abar) recebeu convite para participar e terá o vice-presidente Centro-Oeste José Walter Vazquez, que também é diretor da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal (ADASA), como representante da Associação no seminário.
Também foram convidados: o ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto; a diretora-presidente da Agência Nacional de Águas, Christianne Dias Ferreira; o diretor executivo da Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto, Percy Soares Neto; o coordenador geral do Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento, Marcos Helano Fernandes Montenegro; e o coordenador jurídico da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS- SC), Magnus Caramori; entre outros.
Serviços
Seminário para debater o marco legal do saneamento básico (PL 3261/19) – Comissão Especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19); e Comissão de Legislação Participativa
Data: 15/10/2019
Horário: a partir das 9h
Local: Auditório Nereu Ramos – Câmara dos Deputados
