ABAR participa de segunda reunião promovida pela ANA

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Foto: ANA

O encontro, o segundo realizados pós Marco Regulatório, reuniu representantes das agências reguladoras

Na última sexta-feira (31/07), a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), responsável por editar normas de referência, com diretrizes, para a regulação dos serviços públicos de saneamento básico no Brasil, realizou a segunda reunião com as agências reguladoras após a aprovação do Novo Marco Regulatório do saneamento. O evento teve como objetivo alinhar as prioridades das agências reguladoras que embasará as normas de referência estabelecidas pela ANA.

A reunião começou com o sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto, Diretor da ANA. Ele agradeceu a presença virtual dos participantes e falou sobre a importância do trabalho e do apoio da Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR) nesse processo pós Marco Regulatório. Logo depois, o Superintendente Adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, Carlos Mota mediou a reunião que continuou com a apresentação dos representantes das agências. Logo depois, o microfone ficou aberto a todos que desejaram contribuir.

Uma das contribuições foi do Secretário Executivo da Câmara Técnica de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde da ABAR, Renato Monteiro. Ele disse que foi realizada uma pesquisa sobre temas prioritários das agências considerando os incisos da Lei. “Listamos algumas prioridades, principalmente no que diz respeito às normas de referência das quais, Cássio será o porta-voz”, concluiu Renato.

O Superintendência de Estudos Econômicos e Fiscalização Financeira da Agência Reguladora de águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA), Cássio Leandro Cossenzo começou sua fala questionado a ANA sobre o Artigo 4 das normas. “Haverá uma universalização, um regulamento geral para todas as normas ou haverá especificidades em relação as normas e as agências?”, questionou ele que foi respondido por Carlos Mota “A primeira norma divulgada pela ANA será uma publicação de uma norma de procedimento para, então, definir as normas de referência. Vamos alinhar reuniões com as agências para debater de que forma isso possa ser efetivo”, afirmou Mota.

Outro questionamento de Cássio foi sobre a quantidade e a qualidade das normas.  Mota disse que a ANA vai estabelecer as normas de forma progressiva e em níveis diferentes para agências diferentes. Ele terminou sua explicação, querendo saber o ranking das prioridades das agências, para assim, a ANA estabelecer as próximas ações.

Cássio expôs as prioridades, colocado os temas governança, normas de referência e concessão de contratos como os mais importantes, eleitos pelas agências.

Por fim, Mota agradeceu a participação de todos e reconheceu a importância dos temas levantados pelos participantes. “Como reflexo da nossa reunião, vi, pelas falas de vocês que governança, normas e contratos são temas relevantes em comum a todos”, finalizou ele.