ABAR participa de iniciativa do MME para o desenvolvimento dos setores

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Fernando Franco, Vinícius Benevides e Joaquim Mathias conversam com ministro Adolfo Sachsida durante o evento

A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) participa esta semana do evento Iniciativa Mercado Minas e Energia (IMME), promovido pelo Ministério de Minas e Energia (MME), que reúne representantes de órgãos públicos, reguladores e agentes de mercado para debater políticas públicas capazes de melhorar os marcos legais brasileiros dos setores de energia elétrica, mineração, petróleo, gás e biocombustíveis.

O presidente da ABAR, Vinícius Benevides (Adasa), participou da abertura do evento na quarta-feira (27), acompanhado dos VPs Nordeste, Fernando Franco (Arce), e Sudeste, Joaquim Mathias (Arsesp). Além dos três, também participa dos debates, ao longo da semana, representando a ABAR, a diretora da Agrese Regina Luana Santos de França do Rosário.

Em sua fala na abertura, Benevides destacou a importância de colocar em debate a Resolução nº 3 do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), publicada em 7/04/2022, que estabelece as diretrizes estratégicas para o desenho do novo mercado de gás natural. “A resolução representa um avanço muito grande, mas ainda existem algumas questões que devem ser aprimoradas, relativas às atividades de distribuição e transporte do gás”, observou. “Este é um momento importante para que a gente tente afinar o entendimento, pois o consumidor final está lá com as agências estaduais. Nossa palavra é e sempre será de harmonização e de colocar o interesse nacional acima de tudo.”

O presidente da ABAR destacou a necessidade de harmonizar as regulações federais e estaduais sobre o gás

MAIS INVESTIMENTO E PRODUTIVIDADE

O evento conta com participação do Ministro Adolfo Sachsida, secretários do MME e de órgãos vinculados, como a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e Agência Nacional de Mineração (ANM). A iniciativa consiste em uma série de reuniões temáticas, entre órgãos e entidades públicas e privadas, em que se pretende discutir, produzir e apresentar propostas de desenvolvimento dos respectivos setores.

Em diálogo com as associações, a iniciativa busca reduzir a burocracia, a ineficiência alocativa e o contencioso jurídico, com medidas que estimulem ou aperfeiçoem a regulamentação e fiscalização dos setores de energia e mineração. Outro foco é o aumento da produtividade e do investimento privado no Brasil.

Durante os três dias do evento, que termina amanhã (29), estão sendo discutidos desafios nas áreas de Minas e Energia, buscando consensos que viabilizem soluções de problemas. Também estão em debate projetos de leis relativos à pasta, que poderão ser colocados em prática no próximo ciclo governamental.

A abertura do evento contou com a presença de quatro Ministros de Estado / Foto: Bruno Spada – MME

QUATRO MINISTROS NA ABERTURA

Durante a abertura, o Ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, falou sobre a importância da iniciativa, que tem como objetivo final aumentar a produtividade e o investimento privado no Brasil. O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, destacou as energias renováveis e os biocombustíveis, com foco no hidrogênio verde, importante para a redução de emissões de carbono.

Já os Ministros da Economia, Paulo Guedes, e da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim, abordaram a transição energética, essencial para o desenvolvimento de novos modelos de negócios, atração de investimentos e adequação dos marcos regulatórios às inovações tecnológicas em curso no setor.

No primeiro dia de evento, as secretarias do MME apresentaram temas e desafios em suas respectivas áreas. Confira abaixo as apresentações de cada secretário.

Com informações do Ministério de Minas e Energia