Rodolfo Saboia, novo diretor-geral da ANP (Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), tomou posse nesta sexta-feira, 08/01, em cerimônia realizada na sede da agência, no Rio de Janeiro. Em virtude da pandemia de Covid-19, o evento teve número reduzido de presentes, tendo a maioria dos convidados participado por meio de plataforma online. A cerimônia foi transmitida ao vivo pelo canal da ANP no YouTube.
A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) foi representada no evento pela vice-presidente da entidade para a região Sudeste, Paula Campos, que é presidente da Arsesp (Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de SP) e coordenadora da Câmara Técnica de Petróleo e Gás da ABAR; e pelo vice-presidente para o Centro-Oeste e diretor de Relações Institucionais da entidade, Vinícius Benevides, diretor da Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal).
Saboia está no exercício do cargo desde 23/12/2020, quando se iniciou o seu mandato. Em seu discurso de posse, o diretor-geral ressaltou os desafios trazidos pela pandemia para o setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, além das transformações observadas pela indústria nos últimos anos, como a transição energética, o novo mercado de gás e o plano de desinvestimentos da Petrobras.
“A fim de que essa travessia ocorra de forma segura, é necessário contribuir para um ambiente regulatório que estimule o dinamismo do mercado, buscando encorajar agentes econômicos de diferentes matizes estratégicas e operacionais e, deste modo, oferecer condições econômicas aderentes às possibilidades e interesses dos diversos segmentos dessa indústria. Tudo isso sem perder de vista a necessidade da garantia do abastecimento e do interesse dos consumidores. Não importa o quão grandes e quantos foram os desafios vencidos, haverá sempre maiores e novos deles à frente”, afirmou.
Transformações no setor e abertura de mercado
Paula Campos observa que Saboia assume a ANP em um momento de grandes transformações para o setor. “Estamos na reta final da aprovação pelo Congresso da Nova Lei do Gás, e esperamos que a Câmara mantenha o texto aprovado pelo Senado”, comenta.
Em sua avaliação, a nova legislação trará grandes investimentos para o País mas também grandes responsabilidades para a regulação. “A ABAR vem discutindo o tema de forma bastante criteriosa e aprofundada, no âmbito da CTGás e de toda a diretoria, e se coloca à disposição da ANP para contribuir com o debate em torno da regulamentação da nova lei”, afirma.
Vinícius Benevides chama a atenção para o fato de que o novo diretor-geral assume a ANP em meio a um clima de abertura de mercado, quando diversas discussões regulatórias importantes se darão, como as necessárias para a implantação da Nova Lei do Gás, com avanços significativos para o setor no País.
“Temos questões geopolíticas importantes, envolvendo os estados e a União, que terão que ser resolvidas para dar estabilidade e segurança jurídica aos contratos de concessão, além das responsabilidades e desafios da ANP com os desinvestimentos da Petrobras”, destaca.
Benevides acredita que Rodolfo Saboia “terá um grande trabalho de articulação a fazer, para que sejam desatados os nós do setor e o mercado possa se expandir de forma competitiva, oferecendo os melhores preços aos consumidores”.
