ABAR participa de articulação do BIRD para fomento à participação social

764

Há setores onde a regulação pode contar com uma participação mais cidadã, como os de água, energia, e transporte. A articulação para que a ampliação da participação social se torne realidade nesses setores ganhou importante incremento no dia 18 de dezembro de 2009, quando foi lançada pelo Banco Mundial (BIRD) a Iniciativa de Participação Pública em Regulação de Infra-estrutura para América Latina.

O lançamento contou com um representante da ABAR, o diretor-presidente da Agência de Águas, Energia e Saneamento do Distrito Federal (ADASA), Ricardo Pinto Pinheiro. Ele participou do evento no escritório do Banco Mundial em Brasília. Além do Brasil, participaram da vídeo conferência representantes da Argentina, Chile, Colômbia, Costa-Rica, Panamá, Peru e Paraguai.

A iniciativa visa criar uma comunidade de ação e prática em temas de participação cidadã na regulação dos setores de água, energia e transporte. A articulação se dará em três pontos: com a criação e promoção de uma comunidade de práticas, com o desenvolvimento de uma plataforma de conhecimento e aprendizagem e, por fim, com a elaboração de um estudo sobre a participação cidadã na regulação de serviços de água, eletricidade e transporte na América Latina.

Por outro lado, explica Ricardo, está previsto que o estudo abordará como eixos principais: o acesso à informação, o sistema de reclamações e solução de controvérsias, e o monitoramento e a supervisão.

A previsão é de que projeto dure dois anos e conte com o apoio do fundo Governance Partership Facility, ligado ao Ministério de Assuntos Exteriores dos Países baixos (Holanda) e do Departamento de Desenvolvimento Internacional do Governo do Reino Unido (DFID), com o objetivo de ajudar o Banco Mundial na implementação de sua Estratégia de Governabilidade e Anti-corrupção (GAC). O Diretor do Projeto na Região América Latina e Caribe para o BIRD é Rodrigo Serrano-Berthet, Especilista Sênior em Desenvolvimento Social do Departamento de Desenvolvimento Social da instituição.

{backbutton}