Com o objetivo de expandir a oferta de oportunidades de capacitação e contribuir para o aprimoramento da regulação no País, a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) está ampliando seu leque de parcerias e acordos de cooperação com importantes instituições. É o que mostram algumas iniciativas recentes do presidente da entidade, Vinícius Benevides (Adasa-DF).
No último dia 28, Benevides manteve uma conversa virtual com Patrícia Valente, uma das responsáveis pelo QualiREG – Programa de Aprimoramento da Qualidade Regulatória Brasileira. O programa é iniciativa do UNOPS, escritório da ONU especializado em gestão de projetos, em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o PNUD.
Foram discutidas alternativas para que a ABAR, parceira estratégica do projeto, possa contribuir ainda mais com a iniciativa, voltada para o aprimoramento da qualidade da regulação das agências brasileiras. “Parcerias são uma de nossas prioridades”, afirmou o presidente da ABAR. “Estamos totalmente abertos a intensificar esta colaboração.”
Dois dias depois, em visita institucional ao IDP (Instituto de Desenvolvimento e Pesquisa), o presidente da ABAR discutiu com a cúpula da instituição a possibilidade de desenvolver projetos em comum voltados à capacitação de reguladores. O encontro com a cúpula da instituição foi o primeiro passo para a possível formalização de um acordo de cooperação.
CAPACIDADE INSTITUCIONAL PARA REGULAÇÃO
O QualiREG começou em 2018, com a criação do Índice de Capacidade Institucional para Regulação (I-CIR). Em 2019, a metodologia passou por teste piloto com a aplicação em quatro agências, três delas associadas à ABAR. No ano seguinte, 19 agências, sendo 18 associadas, aderiram à iniciativa. Em 2021, mais 19 agências – 16 associadas – se uniram ao programa.
A adesão é voluntária e não implica em nenhum tipo de ranking. A partir do diagnóstico inicial, são oferecidas consultorias e oficinas de capacitação e, em seguida, um novo diagnóstico identifica o impacto das medidas e aponta caminhos para a melhoria contínua. Em 2022, além do apoio técnico para as agências participantes, o QualiREG promoverá um Seminário Internacional para discutir os resultados alcançados. Os aprendizados desta fase serão sistematizados em um manual de boas práticas a ser utilizado pelas agências.
SINERGIA DE CONTEÚDOS
Na nova sede do IDP em Brasília, Vinícius Benevides e o secretário Executivo-Financeiro da ABAR, Sílvio Diniz, foram recebidos pelo diretor-geral, Francisco Schertel Mendes; pelo coordenador do grupo de Estudos em Direito Regulatório, Mauro Chaves; e pelo coordenador-executivo e professor do Mestrado em Economia, Thiago Caldeira.
Após breve exposição do presidente sobre as atividades desenvolvidas pela ABAR, Schertel observou a “sinergia conteudística” entre as duas entidades e comentou o interesse do IDP na realização de projetos em comum. “Cursos de pós-graduação e especializações podem ser pensados sob medida para as necessidades dos associados ABAR”, afirmou.
O presidente da ABAR considera que as sinergias apontadas pelo diretor do IDP podem ser aproveitadas “para desenvolver parcerias em capacitação, pesquisa e até mesmo em eventos na área de regulação”. Estudos neste sentido já foram iniciados com o propósito de chegar a um acordo de cooperação.
Acompanhe as notícias sobre parcerias no site da ABAR.
