ABAR integra Câmara de Regulação do Programa Nacional de Hidrogênio

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A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) foi convidada a integrar a câmara temática de Arcabouço Legal e Regulatório-Normativo do Comitê Gestor do Programa Nacional de Hidrogênio (Coges-PNH2), instituído pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para orientar estrategicamente as ações voltadas ao desenvolvimento da economia do hidrogênio no Brasil. As câmaras temáticas são responsáveis pela formulação do Plano Trienal que será aprovado em dezembro pelo Coges-PNH2. O presidente Vinícius Benevides e o diretor e coordenador da CTGás da ABAR, Vladimir Paschoal Macedo, são os representantes da entidade na câmara temática, que realizou sua primeira reunião em 16 de setembro.

Coordenada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), a câmara reúne instituições federais, como o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a Empresa de Pesquisa Energética (EPE) e o Inmetro; entidades como a Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Associação Brasileira de Hidrogênio (ABH2) e o Fórum Nacional dos Secretários de Estado de Minas e Energia; e cinco agências reguladoras nacionais, Aneel, ANP, ANTT, Antaq e ANA, sendo as quatro primeiras associadas à ABAR, que representa na câmara a regulação infranacional.

Benevides durante reunião com o secretário executivo do MME, Hailton Madureira, os assessores Agnes Costa e Dênis Soares, do MME, e sua assessora Flávia Batista

CONVITE FOI FEITO PELO MME

“Recebemos o convite para participar desta câmara durante reunião com o secretário executivo do MME, Hailton Madureira, no dia 23 de agosto, da qual também participaram a chefe da Assessoria Especial em Assuntos Regulatórios do MME, Agnes da Costa, que no final do ano será diretora da Aneel, e o assessor especial Dênis Soares”, conta o presidente Vinícius Benevides. “’É um tema importante que envolverá as agências nacionais e infranacionais, e para que as regulações do setor estejam harmonizadas é interessante que elas sejam construídas em paralelo ao PNH2, como está acontecendo”, destaca.

Vladimir Macedo, coordenador da CTGás, considera uma vitória para a entidade a ABAR estar participando do grupo desde o início. “Esta é uma questão muito nova no Brasil, e muito promissora. O mundo todo tem discutido o hidrogênio como alternativa energética, e foi bom termos entrado neste trabalho desde o nascedouro, até para entender como nós, da regulação, trataremos deste tema”, avalia.

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