A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) está iniciando a coleta de informações para a realização do 11° Anuário de Saneamento, a pesquisa anual que trata do cenário do saneamento básico no Brasil sob a ótica das agências reguladoras. Os dados a serem coletados junto às 55 agências reguladoras associadas à ABAR que atuam no setor de saneamento referem-se ao ano de 2020.
Os formulários (ver anexo) devem ser preenchidos e enviados até o dia 28 de maio para o endereço de email assessoriactsan@abar.org.br. O Anuário 2020 será divulgado em novembro, durante o XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6a. ExpoABAR, em Foz do Iguaçu (PR).
A pesquisa é coordenada pelo secretário executivo da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) da ABAR, Luiz Antônio de Oliveira Jr (Arsesp), que ressalta a importância da participação das agências para que o levantamento seja um retrato da realidade da regulação do setor. Quanto maior o numero de agências que responderem à pesquisa, mais fiel à realidade será o documento divulgado à sociedade”, diz Luiz Antônio.
Ele lembra que o Anuário ABAR vem sendo realizado pela CTSan desde 2008 e se constitui, atualmente, em importante fonte de dados sobre a regulação no setor. “O Anuário consolida as informações das agências reguladoras e representa o estado das arte da regulação do saneamento no Brasil. É um material muito rico, que vem sendo utilizado em pesquisas, tanto acadêmicas quanto dos diversos atores interessados no setor”, comenta.
A pesquisa engloba dados sobre diversos aspectos das agências reguladoras, desde temas relacionados às exigências do marco regulatório e às condições mínimas de estruturação das agências até informações sobre autonomia decisória e administrativa; questões orçamentárias e financeiras; transparência, celeridade, tecnicidade e objetividade nas decisões; formação, capacitação e seleção de corpo técnico e gestores; e áreas de atuação da agência.
Luiz Antônio conta que nas duas últimas pesquisas foi incorporado outro tema importante, a atuação das agências nas áreas de resíduos sólidos e drenagem urbana. “Desta forma, atualizamos , o Anuário de acordo com as necessidades do setor, de forma a construir um acervo de informações que vai permitir a troca de experiência entre as agências e também as empresas reguladas. Uma fonte de benchmarking.”
CONFIRA OS DOCUMENTOS ANEXOS:
Planilha para Coleta de Informações
Manual de Orientação de Preenchimento da Planilha
