A ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação) realizou na quinta-feira à tarde (9/12) a segunda e última Assembleia Geral Ordinária (AGO) de 2021, com a participação presencial e online de 32 dirigentes de agências associadas. Foram aprovados o Plano de Ação e a Proposta Orçamentária para 2022, além da filiação de duas novas agências reguladoras à ABAR, que passa a contar com 62 associadas.
O presidente da ABAR, Fernando Franco, abriu a reunião ressaltando o sucesso do XII Congresso Brasileiro de Regulação, realizado em novembro passado, em Foz do Iguaçu, com a participação de cerca de 800 pessoas. “Foi uma decisão acertada fazermos nosso Congresso de forma presencial, o que fica claro pela intensa participação e também pela qualidade dos trabalhos apresentados e dos painéis de debates realizados. Só recebi elogios em relação ao evento”, comentou Fernando Franco, agradecendo a todos os envolvidos na organização.
A apresentação do Plano de Ações coube ao vice-presidente Centro-Oeste da ABAR, Vinícius Benevides (Adasa-DF), que antes de elencar as ações esclareceu que o objetivo central do plano é “consolidar a ABAR no cenário da regulação e contribuir para o aperfeiçoamento das atividades finalísticas das agências reguladoras”.
O fortalecimento institucional das agências, para assegurar que elas tenham níveis adequados de autonomia decisória, está no centro das ações previstas pela ABAR para o próximo ano. Para tanto, a entidade intensificará os esforços em favor da melhoria da qualidade da regulação e da gestão do sistema regulatório, de forma a aumentar os níveis de eficiência, transparência e legitimidade.
A crescente oferta de cursos e eventos de capacitação, por meio da Plataforma ABAR/EAD e de parcerias com instituições de ensino conceituadas, é um dos pilares da proposta aprovada. Também está prevista para 2022 a realização de ao menos um Fórum Nacional de Regulação, além da articulação institucional com órgãos e entidades públicas e privadas, no Brasil e no exterior, com o objetivo de firmar novos acordos de cooperação e parcerias.
A AGO aprovou ainda a associação à ABAR de duas novas agências municipais, a Agência Reguladora do Município de Anápolis – GO (ARM) e a Agência de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Porto Nacional – TO (ARPN).
A Assembleia foi antecedida por uma Reunião da Diretoria da ABAR, realizada no período da manhã, da qual participaram presencialmente, além do presidente Fernando Franco, os VPs Centro-Oeste, Vinícius Benevides (Adasa-DF), e Sudeste, Paula Campos (Arsesp); os diretores Alessandro Oliveira (Arsec-MT) e Daniela Janaína Miranda (Agepar-PR); e os membros do Conselho Fiscal Heinrich Luiz Pasold (Agir-SC), Luís Alberto Nespolo
(Ager-MT) e Getúlio Ribeiro (Arsep-RN). A AGO, além dos diretores acima, contou com a participação presencial de Vladimir Paschoal de Macedo, conselheiro da Agenersa.
