ABAR fecha o ano de 2022 com novidades e grandes realizações

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1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, promovido pela ABAR, reuniu mais de 140 pessoas no Clube Naval, em Brasília - Foto: Paulo Negreiros /ABAR

O ano de 2022 foi de grandes realizações para a ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação). Desde maio sob a presidência do engenheiro Vinícius Benevides, diretor da Adasa-DF, eleito para o biênio 2022-2024, a entidade passou por uma revisão de seu Plano de Ações, incluiu um novo evento nacional da regulação em seu calendário, ampliou o leque de acordos e parcerias com instituições nacionais e internacionais, aprovou uma carta de princípios da regulação brasileira a ser entregue aos novos governantes federal e estaduais e reafirmou seu papel como um dos principais capacitadores sobre regulação em nível mundial.

“Quero registrar meu agradecimento aos vice-presidentes da ABAR, a todos os membros da Diretoria e do Conselho Fiscal, aos coordenadores e secretários executivos das Câmaras Técnicas e a toda a equipe de colaboradores da entidade”, afirma o presidente Vinícius Benevides. “Foi um ano de muito trabalho, recompensado pelas conquistas e realizações, que reafirmam a missão de ABAR como propulsora do aprimoramento e da consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.”

CURSOS E EVENTOS

Quase quatro mil pessoas participaram das capacitações e eventos realizados pela ABAR em 2022. Entre cursos ao vivo e gravados, webinars, reuniões de Câmaras Técnicas e o 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, a ABAR reuniu ao longo do ano 3.885 pessoas interessadas em se aperfeiçoar, debater temas relevantes e propor caminhos para o aprimoramento e o fortalecimento da regulação brasileira.

A ABAR ofereceu, em 2022, um total de 27 cursos, que reuniram 1.499 participantes. O destaque foi a segunda edição do Regulatory Delivery em português, um dos mais relevantes treinamentos em regulação disponíveis atualmente no mundo, realizado em parceria com a Florence School of Regulation (FSR). A segunda turma do Regulatory Delivery contou com 123 inscritos, superando os 100 participantes do ano anterior.

As Câmaras Técnicas, que representam o coração da ABAR, tiveram ao longo do ano quatro rodadas de encontros virtuais, em março, junho, setembro e novembro, totalizando 1.623 participações. Também foram promovidos dez webinars, sobre os mais diversos temas de interesse dos reguladores, que reuniram ao todo 626 participantes.

Toda a atividade de 2022 culminou na realização do 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, em novembro, quando a ABAR reuniu em Brasília 137 participantes, de todo o País, e aprovou a Carta da Regulação Brasileira, documento que será entregue em 2023 ao presidente da República e aos governadores eleitos.

Memorando de Entendimento entre ABAR e OiEau foi assinado em dezembro, em Paris

ACORDOS E PARCERIAS

Em 2022 a ABAR atuou fortemente para estender seu leque de relações institucionais, parcerias e acordos de cooperação, com vistas a ampliar a oferta de cursos e treinamentos para os reguladores e firmar-se como um dos principais capacitadores em regulação do mundo.

Dos 18 acordos de cooperação e parcerias mantidos atualmente pela ABAR, dez foram formalizados ao longo de 2022. Entre os novos parceiros destacam-se: a Fundação Getúlio Vargas (FGV); o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID); o Office International de l’Eau (OiEAU), de Paris; o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) e o Centro Internacional de Lisboa para a Água (LIS-Water), de Portugal; e o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

“Não podemos esquecer de incluir neste balanço o papel bastante ativo da ABAR na elaboração das Normas de Referência da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) para o setor de saneamento”, acrescenta o presidente. “Esta é uma parceria fundamental para que a as normas em construção possam ser de fato inseridas na realidade de nossas agências reguladoras.”

Nova diretoria foi eleita em Assembleia Geral realizada no final de abril

NOVA DIRETORIA

A diretoria eleita pela Assembleia Geral da ABAR para o biênio 2022-2024 assumiu em 1º de maio de 2022, sob a presidência de Vinícius Benevides (Adasa-DF). “Na composição da nova diretoria, procuramos atender todos os tipos de agências representadas e de todas as regiões do Brasil”, explica o presidente.

O presidente destaca ainda a inédita eleição de um diretor da ANP (Agência Nacional do petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), Fernando Moura, para a vice-presidência federal da ABAR. “É a primeira vez a ANP ocupa este cargo, que vinha sendo ocupado pela Aneel”, diz. “A ANP tem a responsabilidade, agora, de fazer a conexão entre a ABAR e as agências reguladoras federais.”

Logo depois de assumir, a nova diretoria deu início à revisão do Plano de Ações da entidade para o período de sua gestão. Após ser longamente discutido e receber contribuições de diversos associados, o documento final foi apresentado pelo presidente Vinícius Benevides às agências associadas em uma série de reuniões regionais. “Essas reuniões, organizadas pelos vice-presidentes regionais da ABAR, são uma inovação importante, porque nos permitem ter uma noção mais clara da realidade de cada região e das questões mais importantes em cada uma delas”, comenta.

Carta da Regulação Brasileira foi aprovada no 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, em novembro

CARTA DA REGULAÇÃO

O Plano de Ações trouxe outra novidade na agenda institucional da ABAR. “Em um ano eleitoral, consideramos importante incluir no Plano de Ações, que norteia os nossos trabalhos, a elaboração de um documento a ser entregue ao presidente da República e aos governadores eleitos, no qual reunimos as principais questões da regulação no País”, afirma o presidente. A Carta da Regulação Brasileira foi aprovada durante o 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras, que reuniu as 67 agências associadas à ABAR e representantes de dez não associadas, além de convidados.

“Neste Encontro, contamos com duas palestras importantes”, lembra o presidente. “A primeira foi feita pelo ministro do TCU Aroldo Cedraz, que explicou como é a relação dos órgãos de controle com as agências reguladoras. A segunda, pelo secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys, que falou sobre a entrada do Brasil na OCDE e as necessárias reformas regulatórias que teremos que fazer para isso.”

O FUTURO EM CONSTRUÇÃO

Este também foi o ano em que a ABAR foi reconduzida, para mais um mandato de três anos, como um dos 35 membros do Board of Governors (BoG) do Conselho Mundial da Água (World Water Council – WWC), em eleição realizada em meados de dezembro, em Paris.

“E neste ano iniciamos os preparativos para o XIII Congresso Brasileiro de Regulação, que acontecerá em novembro de 2023, em São Paulo, e pela primeira vez terá três agências anfitriãs, Arsesp, Artesp e Ares-PCJ”, acrescentou o presidente.

Confira o vídeo do 1º Encontro Nacional das Agências Reguladoras