Na semana de 27 a 31 de julho, a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR)realiza diversas atividades para capacitação de servidores e interação com a comunidade reguladora. Visando o acesso mais seguro e eficaz em seus eventos, a instituição alterou o modo de ingressar nos Webinars. A partir de hoje, os participantes dos encontros ABAR deverão acessar a plataforma Zoom e preencher a inscrição solicitada no acesso à plataforma. Assim que todos os dados forem preenchidos, o participante receberá, em seu e-mail, o link de acesso ao evento.
Veja os eventos programados para esta semana:
- Curso – METODOLOGIA ACERTAR PARA AUDITORES – Como respeitar o prazo para realizar as certificações de Água e Esgoto?
Dia: 27 de julho
Horário: 08:00 às 18:00
Modalidade: online (transmissão ao vivo)
Carga horária: 8 horas
Gerar e gerir informação confiável é imprescindível para moldar o futuro da prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. A informação adequada permite a tomada de decisões gerenciais e operacionais racionais e solidamente fundamentadas. Cabe a agências reguladoras, tribunais de contas e autores internos das companhias de água e esgotamento sanitário, verificar a confiabilidade da informação, que é usada para a formação de tarifas e indicadores de qualidade do serviço prestado.
Neste minicurso serão apresentados os controles e testes de controle relativos às práticas de auditoria de informação em saneamento, com foco no grupo de indicadores básico da ABAR. Especificamente, serão abordados os fluxos de informação associados a gestão Comercial; Recursos Humanos; Suprimentos, Compras e Contratos; Tributária; Contábil; Manutenção do Cadastros de Redes; Processo Operacional e Controle da Qualidade da Água. No minicurso serão disponibilizados materiais de apoio, tais como planos de auditoria, templates e workpapers para executar auditorias conforme previsto na Portaria No 719, de 12 de dezembro de 2018, que podem ser realizadas com caráter interno ou externo.
O minicurso será realizado na modalidade online (transmissão ao vivo) e não pode ser gravado para acesso posterior, sendo possível interagir com os instrutores em tempo real via chat. O curso tem duração estimada em 8 horas, o qual poderá ser realizada em um único dia ou ser subdivido em dois dias (4h/cada).
- Webinar FGV CERI/ABAR- Mobilidade Urbana Integrada
Data: 28 julho 2020
Horário: 11:00
Inscrições: Clique aqui.
A mobilidade urbana no país, principalmente no que se refere ao sistema de transporte coletivo, já vinha enfrentado uma grande crise, com a pandemia a situação piorou, houve uma queda expressiva de demanda provocada pelo distanciamento social recomendado pela OMS. Por outro lado, houve uma melhoria significativa na qualidade do ar e a redução de emissões de gases de efeito estufa.
Neste cenário, o objetivo do webinar é discutir as expectativas e os desafios para introdução da “Mobilidade Elétrica Urbana Integrada”, a qual espera-se que haja maior aporte de investimentos, novo modelo de negócio e melhor governança, objetivando alcançar sistemas de transportes coletivos mais eficientes e com tarifas módicas, integrados e utilizando tecnologia verde (zero emissão de poluentes).
Palestrantes: Ciro Biderman – Professor da FGV EAESP, José Luiz Lopes Teixeira – Gerente da Câmara Técnica de Transportes e Rodovias da AGETRANSP
Moderadora: Joisa Dutra – Fundadora e Diretora do Centro de Estudos em Regulação e Infraestrutura (FGV CERI) e professora da Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas
- “Webinar ABAR Ao Vivo – Diagnóstico e perspectivas para o saneamento decorrentes da aprovação do PL 4162/2019”
Data: 29 de julho
Horário: 15 horas
Acesso: Clique aqui.
Mesa 1 – Diagnóstico
– Obstáculos jurídicos à universalização do saneamento – Patrícia Sampaio (Advogada, Professora FGV Direito Rio)
– A experiência do regulador no marco regulatório de 2007: dificuldades e avanços – Alceu de Castro Galvão Junior (Analista de Regulação da ARCE).
– A universalização do serviço de água e esgotamento sanitário em Portugal – João Pedro Oliveira de Miranda (Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa)
Moderador: Carlos Roberto de Oliveira. Diretor Administrativo e Financeiro da ARES-PCJ. Doutor e Mestre pela USP. Diretor Administrativo-Financeiro da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ). Membro da Câmara Técnica de Saneamento da Associação Brasileira de Agências de Regulação (CTSan-ABAR).
Palestrantes: Patrícia Sampaio – Advogada, Professora FGV Direito Rio. Professora da graduação e da pós-graduação da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro (FGV Direito Rio). Doutora e mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Advogada.
Tema: Obstáculos jurídicos à universalização do saneamento
Palestrante: Alceu de Castro Galvão Junior. Analista de Regulação da ARCE. Engenheiro Civil. Mestre em Hidráulica e Saneamento e Doutor em Saúde Pública. Ganhador do Prêmio Jabuti 2012 (3º lugar na categoria ciências exatas). Autor e editor de livros sobre planejamento e regulação do setor de saneamento básico.
Tema: A experiência do regulador no marco regulatório de 2007: dificuldades e avanços.
Palestrante: João Pedro Oliveira de Miranda: Advogado, Professor da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Professor Auxiliar, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas (ICJP) da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde obteve o seu doutoramento em direito do urbanismo. Investigador, Centro de Investigação de Direito Público (CIDP). Advogado e consultor jurídico.
Tema: A universalização do serviço de água e esgotamento sanitário em Portugal.
