Os seminários acontecerão toda quarta-feira com link de transmissão publicado no site da associação.
Para a Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), capacitar os servidores de agências reguladoras se tornou imprescindível no atual cenário de pandemia de COVID-19. O trabalho regulatório é fundamental para manter o bom o funcionamento dos serviços essenciais, garantindo serviço de qualidade para os consumidores, e assegurando o mínimo de conforto durante o enfrentamento do coronavírus. Acreditando nisso, a instituição lançou o “Webinar ABAR”, onde serão publicados webinars (seminários on-line) para qualificar os servidores das agências associadas à associação.
As aulas serão reproduzidas pela plataforma Zoom, que permite aos usuários assistirem aos conteúdos disponibilizados, em qualquer lugar. Os vídeos serão postados uma vez por semana, sempre às quartas-feiras. Os horários os temas dos seminários e o currículo dos palestrantes serão divulgados previamente, juntamente com link para a transmissão.
Na abertura do projeto, que aconteceu na última quarta-feira, 15 de abril, a temática abordada foi “Aspectos Jurídicos e Econômicos da Regulação em Tempos de Coronavírus”, ministrada pelos palestrantes Álisson José Maia Melo, analista de regulação e advogado da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (ARCE); pela procuradora-geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa) e secretária executiva da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais da ABAR, Flavine Metne Mendes; e pela presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre (AGEAC), Mayara Cristine Bandeira de Lima.
Para conferir como foi o primeiro dia de estudos, clique aqui.
Confira o cronograma de estudos previstos até o momento:
Covid e revisão de contratos de concessão: Primeiras impressões
Data: 29 de abril
Palestrantes:
Dr. José Vicente Mendonça: Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Alexandre Aragão: Professor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e procurador do Estado do Rio de Janeiro.
Moderador:
Flavine Mendes: Secretária executiva da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais da ABAR e procuradora-geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro (Agenersa).
Nível econômico de perdas aparentes e o nível econômico de perdas reais
Data: 06 de maio
Palestrantes:
Rita Cavaleiro de Ferreira: Coordenadora do ProEESA 2 – Projeto de Eficiência Energética em Sistemas de Abastecimento de Água AKUT ao serviço da GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional do Brasil.
Fernando Daniel Finger: Consultor do ProEESA 2 – Projeto de Eficiência Energética em Sistemas de Abastecimento de Água AKUT ao serviço da GIZ – Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) GmbH e Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional do Brasil
Marcelo Dalcul Depexe: Engenheiro de Desenvolvimento Operacional da Companhia de Saneamento do Paraná (SANEPAR)
Moderador:
Luiz Antônio de Oliveira Junior: Especialista em Regulação e Fiscalização de Serviços Públicos
Coronavírus e Setor de Saneamento: efeitos financeiros e a visão do regulador
Data: 13 de maio
Palestrante:
Mario Augusto Parente Monteiro: Coordenador Econômico – Tarifário da Agência Reguladora do Estado do Ceará (ARCE).
O impacto nas contratações Públicas diante da Crise do Coronavírus
Data: 20 de maio
Palestrante:
Alessandra Ourique: Advogada e Sócia da Hesketh Advogados
Impactos nos investimentos em infraestrutura pós-crise: Brasil e União Europeia
Data: 27 de maio
Palestrante:
Rui Marques Cunha: Especialista em regulamentação de serviços públicos, avaliação de desempenho, gerenciamento de projetos, compras, principalmente parcerias público-privadas e serviços de infraestrutura.
