ABAR discute boas práticas em Seminário Internacional do QualiReg

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O presidente da ABAR (Associação Brasileira de Agências de Regulação), Vinícius Benevides, participou da abertura do Seminário Internacional de Boas Práticas Regulatórias, realizado na quarta-feira (14), no auditório da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em Brasília. Promovido pela CGU (Controladoria Geral da União), PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) e Unops (Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos no Brasil), no âmbito do programa QualiReg, o evento abordou recomendações para a adoção de boas práticas regulatórias a partir da experiência de países desenvolvidos e em desenvolvimento.

Compuseram ainda a mesa de abertura o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Wagner Rosário; a diretora-presidente da ANA, Veronica Sánchez, e o diretor da agência Mauricio Abijaodi; a representante Unops, Cláudia Valenzuela; e a representante do PNUD, Katyna Argueta.

Outros dirigentes da ABAR participaram dos debates e painéis realizados ao longo do dia, entre eles a diretora Kátia Muniz Côco (ARSP-ES), coordenadora da CT de Saneamento; o suplente da diretoria Luís Alberto Nespolo (Ager-MT) e o conselheiro fiscal Silvio Rosa (Aresc). Também esteve presente o secretário executivo da ABAR, Sílvio Diniz, além de diretores e técnicos de diversas agências associadas.

DIAGNÓSTICO E ASSESSORIA SOB MEDIDA

O programa QualiReg, uma parceria entre a CGU, o Unops e o PNUD, promove um trabalho de avaliação agências reguladoras brasileiras com o objetivo de fazer um diagnóstico da capacidade institucional dessas organizações e oferecer assessoria sob medida. A ABAR é parceira do projeto, que conta atualmente com a adesão de 42 agências reguladoras associadas.

“A ABAR apoia integralmente o projeto”, afirmou o presidente Vinícius Benevides na abertura do seminário. É fundamental promovermos as boas práticas regulatórias, em sintonia com o que se pratica internacionalmente, e trabalhar pela harmonização e homogeneização da regulação brasileira. Estamos totalmente comprometidos com a internalização destas questões no âmbito de nossas associadas.”

Wagner Rosário, ministro da CGU, destacou a importância de ampliar o número de agências no QualiReg. “Que a gente saia daqui hoje com conhecimentos que nos permitam construir um país melhor”, disse. A representante do PNUD, por sua vez, lembrou que a existência de um sistema de regulação efetivo e com foco nas pessoas é essencial para o desenvolvimento das nações. “Este seminário é um evento importante no contexto do ODS 16 da ONU, que trata da promoção de instituições mais eficazes, responsáveis e inclusivas”, afirmou Katyna.