Agenersa abre consultas para receber sugestões sobre TUSD e TUSD-E

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A Agenersa (Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro) abre esta semana três consultas públicas para recebimento de sugestões relativas ao gás canalizado, com foco no cálculo da TUSD e TUSD-E, gasoduto dedicado e atuação do agente comercializador. O período para envio de contribuições vai de 9 de abril a 10 de maio de 2021. A participação é aberta a todos.

As três consultas públicas têm por objetivo colher contribuições e informações que subsidiarão a Agenersa na instrução dos processos:

Consulta Pública 01/2021 – Processo Regulatório nº SEI-220007/002145/2020

  • Tema: Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E
  • Período: 09 a 26 de abril de 2021

Consulta Pública 02/2021 – Processo Regulatório nº SEI-220007/002146/2020

  • Tema: Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres
  • Período: 12 de abril a 10 de maio de 2021

Consulta Pública 03/2021 – Processo Regulatório nº SEI-220007/002147/2020

  • Tema: Condições Gerais da Atuação do Comercializador
  • Período: 12 de abril a 10 de maio de 2021

Todos os dados relativos aos processos estão disponíveis aqui.

COMO ENVIAR CONTRIBUIÇÕES

O envio das contribuições se dará, preferencialmente, por meio eletrônico, através do e-mail consultapublica@agenersa.rj.gov.br. Mas as colaborações também podem ser entregues diretamente no Protocolo da Agenersa, cujo horário de funcionamento do setor está restrito atualmente, devido à pandemia da Covid-19, às terças-feiras e quintas, das 10h às 14h, na Avenida Treze de Maio, nº 23 / 23° andar, Centro do Rio de Janeiro/RJ.

Usuários externos com acesso ao SEI-RJ também podem utilizar a ferramenta para enviar suas contribuições à Secretaria Executiva (SEI Acesso Externo a SECEX).

Os interessados devem identificar seus trabalhos com o nome do autor, endereço completo, forma de contato (telefone, fax, endereço eletrônico), nome da empresa ou instituição que representa (quando for o caso), contendo referência à:

Consulta Pública 01/2021 – Processo nº SEI-220007/002145/2020: Metodologia de Cálculo da TUSD e TUSD-E.

  • Prazo para envio das contribuições: até 26 de abril de 2021.

Consulta Pública 02/2021 – Processo nº SEI-220007/002146/2020: Condições Gerais de Fornecimento e de Operação e Manutenção de Gasoduto Dedicado para Agentes Livres.

  • Prazo para envio das contribuições: até 10 de maio de 2021.

Consulta Pública 03/2021 – Processo nº SEI-220007/002147/2020: Condições Gerais da Atuação do Comercializador.

  • Prazo para envio das contribuições: até 10 de maio de 2021.