CTSan debate Agenda Regulatória da ANA com participação recorde

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A apresentação da Agenda Regulatória da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) e o debate sobre estratégias de atuação para a construção das normas de referência para o saneamento foram o ponto alto da reunião da Câmara Técnica de Saneamento, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan) na primeira rodada de CTs da ABAR em 2021. O encontro ocorreu na quinta-feira, 25/3, e reuniu mais de 200 participantes, um recorde de público.

Na abertura do evento, Vinicius Benevides, VP Centro-Oeste da ABAR e diretor da Adasa, agência anfitriã do evento online, lembrou que a Adasa foi criada como agência reguladora de recursos hídricos e saneamento, “unindo as duas pontas”, e elogiou o fato de a ANA agora também tratar dos dois temas.

Benevides destacou que “a ANA está compreendendo o seu papel, que é fazer termos de referência, porque em um país de dimensões continentais como o Brasil é impossível para uma agência federal chegar a mais de 5 mil municípios”. Disse ainda que “os estados e municípios estão muito mais preparados, porque atuam na ponta, vivenciando o problema”, e afirmou acreditar que, em alguns anos, a troca de experiências entre as agências reguladoras e o relacionamento com a área federal estarão mais equilibrados”.

Na avaliação da coordenadora da CTSan, Kátia Muniz Côco (Arsp), que é diretora da ABAR, “foi muito importante contarmos com a presença de Carlos Motta Nunes, Superintendente Adjunto de Apoio ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos da ANA, apresentando a Agenda Regulatória e também o resultado das contribuições feitas pela ABAR”. Ela ressalta que a entidade participará da elaboração das normas de referência, contribuindo com as experiências das agências reguladoras que atuam no setor.

Em um painel moderado por Carlos Motta Nunes, coube ao professor Rui Cunha Marques, da Universidade de Lisboa (Portugal), apresentar o “Plano de Capacitação em Regulação no Saneamento da ANA – 2021 a 2024”, e discutiu-se a possibilidade de uma parceria entre ANA e ABAR para oferecer essas capacitações.

A extensa pauta da reunião abordou temática variada e de amplo interesse das agências associadas. Renato Monteiro (Arsesp), subsecretário-executivo da CTSan, falou sobre “Planejamento Operacional da Câmara Técnica para 2021, e em seguida começaram os debates em torno dos temas elencados pelos diferentes Grupos de Trabalho (GTs) da CTSan.

No GT de Qualidade da Prestação dos Serviços, o tema escolhido foi “Nível Econômico de Perdas – Desafios e Recomendações aos Reguladores”, tratado em palestra por Rita Cavaleiro (GIZ), que teve como moderador Daniel Manzi (Ares-PCJ).

O GT de Resíduos Sólidos tratou, inicialmente, da “Participação das agências reguladoras nos projetos de estruturação de concessões e PPP na área de resíduos sólidos: Os casos de São Simão/GO e CONVALE/MG”. Lorena Martins Grassi Sedlmaier (Arisb-MG) e Eduardo Henrique da Cunha (AGR) foram os palestrantes. Em outro painel, Élen Dânia (Adasa) apresentou “Informes sobre o andamento da elaboração da norma de referência sobre a cobrança dos serviços de Manejo de Resíduos Sólidos”.

No GT de Tarifas e Contabilidade, em debate moderado por Diogo Barcellos Ferreira (Adasa), Fabiano Jose Lopes Alves (Arsesp) falou sobre “Avaliação de ativos da Arsesp” e Verival Pereira (Arsp) abordou o tema “Custo de Capital adotado na 1ª Revisão Tarifária da Cesan”.

A pauta da CTSan contou ainda com uma apresentação sobre o Projeto Evoluir a cargo de Marlene Rodrigues de Amorim e Flávia Della Santina, ambas da Arsesp.

Assista à íntegra da reunião da CTSan