Experiências compartilhadas marcam reunião da CTJI-GCS

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No segundo dia da primeira rodada 2021 de Câmaras Técnicas da ABAR, a quarta-feira, 24/3, a CT de Assuntos Jurídicos e Institucionais, Governança e Controle Social (CTJI-GCS) reuniu 89 pessoas das mais diversas agências espalhadas pelo País, que compartilharam experiências e informações de interesse geral em um encontro que durou mais de cinco horas e contou com três diferentes painéis de debates.

Na abertura do evento online, sediado virtualmente pela Adasa, o presidente da ABAR, Fernando Franco, e o anfitrião, Vinícius Benevides (diretor da Adasa e VP Centro-Oeste da ABAR), deram as boas vindas aos palestrantes e participantes.

Coube ao coordenador e ao secretário-executivo da CTJI-GCS, Dalto Favero Brochi (diretor geral da Ares-PCJ e diretor da ABAR) e Carlos Roberto de Oliveira (Ares-PCJ) iniciarem os trabalhos, apresentando os palestrantes e a pauta de debates.

Os temas foram separados em três grandes blocos: jurídicos, de governança e de controle social. Um imprevisto de ordem pessoal, porém, obrigou o convidado Maurício Portugal Ribeiro (Portugal Ribeiro Associados), que falaria sobre “Autonomia e independência das agências reguladoras infranacionais” (tema jurídico), a retirar-se da reunião pouco antes de sua apresentação. A primeira parte do encontro, então, foi dedicada à exposição e ao debate de outros temas atuais e de interesse geral.

Kátia Côco (Arse), diretora da ABAR e coordenadora da CT de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSan), fez uma breve explanação sobre o andamento das discussões com a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) em relação à Agenda Regulatória, que definirá as normas de referência para o setor de saneamento.

Em seguida, Luiza Burgardt (Aresc) e Élen Dânia dos Santos (Adasa) apresentaram o painel “Atualizações sobre as normas de referência da ANA”, que abordou também a primeira norma de referência colocada em consulta pública pela agência nacional, que trata de resíduos sólidos.

Élen Dânia apresentou ainda os dois manuais lançados no último dia 23/3 pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que trazem o passo a passo para a definição de modelos tarifários e a implantação de consórcios públicos intermunicipais. “Debatemos bastante sobre este material, que trata do apoio aos municípios para implementação da tarifa nos resíduos sólidos, do processo de regionalização e da fórmula de cálculo sobre esta tarifa”, conta Carlos Roberto de Oliveira (saiba mais sobre os manuais do MDR).

À tarde, o convidado Jaime Melo Baptista (CEO da LIS-Water, Portugal) falou sobre “Experiências de boa governança na regulação portuguesa”, em uma apresentação que o coordenador da CTJI-GCS, Dalto Favero Brochi, definiu como “digna de aula magna”. “Pudemos conhecer a fundo um bom exemplo de governança dentro de uma agência reguladora”, conta.

Na apresentação final, Ana Cláudia Hafemann (Agir-SC) e Demétrius Gonzalez (Agesan-RS) compartilharam com os presentes as estratégias e experiências em controle social em suas respectivas agências.

“Foi um dia bastante profícuo e proveitoso, com intenso debate e interação por parte dos participantes, motivados pelo interesse das apresentações realizadas”, avalia Dalto Favero Brochi. “Conseguimos contornar o imprevisto inicial e, ao final, as experiências compartilhadas durante o encontro nos trouxeram muita expertise.”

A primeira rodada do ano de CTs ABAR segue hoje com a reunião da CTSan e se encerra amanhã, com o encontro da CT de Petróleo e Gás. Confira aqui a agenda completa.

Assista à íntegra da reunião da CTJI-GCS.