CTTrans debate inovações regulatórias no setor de transportes

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Com um encontro que reuniu mais de 50 participantes, a Câmara Técnica de Transportes e Logística (CTTrans) abriu nesta terça-feira, 23/3, a primeira rodada de reuniões das Câmaras Técnicas ABAR em 2021, que tem como anfitriã a Adasa (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal). Os encontros online, via plataforma Zoom, são realizados ao vivo e se estendem até a sexta-feira, 26/3 – a agenda pode ser conferida aqui.

Na abertura do evento, o presidente da ABAR, Fernando Franco, abordou a preocupação da entidade com questões que envolvem o transporte de passageiros no Brasil. “Vivemos uma situação crítica em relação ao transporte público de passageiros, principalmente no aspecto financeiro, e este é o momento de repensar a questão”, afirmou.

Franco citou a redução de passageiros ano e ano, a baixa qualidade dos serviços e a concorrência desleal de transportes clandestinos e apps como Uber como fatores preocupantes para o setor, e lançou um desafio à CTTrans: “É preciso reinventar o transporte de passageiros no Brasil, e neste sentido podemos ajudar as agências reguladoras, o setor público e o setor privado”.

Raimundo da Silva Ribeiro Neto, presidente da Adasa, fez coro com Franco. “Compartilho da preocupação do presidente quanto ao transporte público. A regulação tem a finalidade de contribuir para que esta atividade, vital para a sociedade, possa atingir o nível de excelência desejado por todos nós”, disse.

O coordenador da CTTrans, Luiz Afonso Senna (Agergs), lembrou que o setor de telecomunicações passou por “um choque de capitalismo, eficiência e qualidade” na década de 90, e que o mesmo está prestes a ocorrer com o setor de saneamento. “O próximo setor deve ser o de transportes, particularmente de passageiros, porque na área de rodovias, ferrovias e aeroportos já houve grandes avanços”, afirmou.

Convidado para apresentar o tema central do encontro, Marcelo Cardoso Fonseca, gerente de estruturação regulatória na Superintendência de Concessão da Infraestrutura da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), falou sobre “Inovações regulatórias nos contratos de concessões rodoviárias e ferroviárias federais”. O debate foi moderado pelo secretário-executivo da CTTrans, Cristiano Della Giustina (ANTT).

Também participou da abertura do encontro o VP Centro-Oeste da ABAR e diretor da Adasa, Vinícius Benevides.

Senna avaliou a reunião como extremamente proveitosa. “Marcelo Fonseca nos apresentou inovações que podem ser úteis para todos os contratos, independentemente do setor que se esteja regulando. Falou de questões importantes que podem servir como benchmarking tanto para agências estaduais e demais agências federais, como também para as municipais, que podem aprender bastante com tudo o que está sendo feito”, comentou.

O coordenador da CTTrans destacou, na apresentação, aspectos associados à robustez dos contratos, sob os pontos de vista legal e econômico, e também sob a perspectiva da inovação tecnológica. “Com as mudanças constantes, deve-se contemplar sempre o incentivo para que os serviços regulados disponibilizem, para benefício de clientes e usuários, recursos sofisticados que qualificam os serviços.”

Fernando Franco classificou como “muito positiva” a reunião da CTTrans, com destaque para a apresentação do especialista da ANTT. Ele celebrou o fato de esta Câmara, a mais recente da ABAR, estar se consolidando como um fórum de debate qualificado e autônomo. “A CTTrans era uma grande luta da ABAR, e conseguimos que ela atingisse o mesmo pico de trabalho das demais câmaras. Este é um mérito do Luiz Senna”, disse. “Fico muito feliz em saber que estamos conseguindo fazer com que todas as áreas da regulação tenham CTs na ABAR e que todas elas tenham vida própria.”

Assista à íntegra da reunião da CTTrans

Confira a agenda de reuniões das Câmaras Técnicas