Advogado Rafael Sá toma posse no Conselho Diretor da Arce

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O advogado Francisco Rafael Duarte Sá foi empossado como conselheiro da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) nesta segunda-feira, 01/3. A duração do mandato é de cinco anos, sendo inadmitida recondução. Em virtude do quadro de pandemia, a cerimônia de posse foi realizada em formato de videoconferência, na sala da presidência. Presencialmente, a solenidade limitou-se à participação do conselho diretor, diretoria executiva e membros da família do empossado.

Na oportunidade, o presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, deu as boas vindas ao novo integrante do colegiado, enfatizando que todos estão dispostos a ajudar, principalmente por saberem que o novo integrante do conselho trabalhará para fortalecer, cada vez mais, as atividades do Ente Regulador.

Rafael Sá é graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza e pós-Graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Vale do Acaraú. Entre 2007 e 2012, atuou como Secretário-Geral da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE). Foi Secretário de Planejamento do Município de Aquiraz (2009/2012). De 2017 a 2019, trabalhou como Secretário de Administração do Município de Aquiraz. Tem experiência na área de assessoria jurídica, incluindo direito trabalhista, imobiliário, importação e exportação, entre outras.

Durante a cerimônia, Rafael Sá se mostrou entusiasmado para iniciar as atividades, agradecendo todo o acolhimento. “É com grande prazer e gratidão que farei parte deste conselho. Trabalhar em uma Agência que é referência nacional em regulação é desafiador, mas estou confiante e garanto que darei o máximo de mim para fazer a Arce se tornar ainda mais reconhecida por seus excelentes trabalhos”, complementou Sá.

O Conselho Diretor da Arce é o órgão deliberativo superior, incumbido das competências executiva e fiscal, em regime de colegiado. Formado por sete conselheiros nomeados pelo Governador do Estado, tem a função de analisar, discutir e deliberar como instância administrativa superior, sobre as matérias de competência da Autarquia. O cargo exige dedicação exclusiva e seus ocupantes não podem exercer atividade político-partidária. Hoje, ocupam o conselho diretor da Agência Cearense: Hélio Winston Leitão (presidente), Fernando Alfredo Franco, Jardson Saraiva Cruz, João Gabriel Rocha, Matheus Teodoro e o empossado, Rafael Sá.