A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) aprovou, na terça-feira, 23/2, a Audiência Pública nº 4/2021 para obter contribuições sobre proposta de consolidação de normas referentes ao tema contabilidade regulatória. A audiência será realizada em 10/3, às 9h30, via plataforma Teams.
A audiência visa receber subsídios para aprovação da consolidação dos seguintes atos normativos: REN nº 396/2010, REN nº 605/2014 e REN nº 814/2018, em atendimento à Portaria nº 6.405/2020. A Portaria estabelece fases de revisão e consolidação dos atos normativos da Agência, passando pela triagem, exame e consolidação ou revogação.
Para expor opinião ou sugestão durante a audiência, que será transmitida online no canal da ANEEL do Youtube, os interessados devem enviar vídeos até às 12h do dia 9/3/2021 para o e-mail aceri@aneel.gov.br. Cada participante deve enviar apenas um vídeo, com as seguintes especificações:
- Duração máxima de cinco minutos;
- Formato padrão H264 (mpeg4 ou mp4);
- Resolução de 720p (1280×720);
- Imagem na posição horizontal (enquadramento widescreen);
- Gravação com fundo branco ou neutro (desejável, não obrigatório);
- Identificação no início do vídeo (o interessado ou a interessada deve informar seu nome e outros dados que julgar necessários).
Para quem deseja enviar uma apresentação de slides, a ANEEL recomenda que a elaboração siga as indicações deste tutorial. Para o envio do vídeo, podem ser utilizados os serviços de armazenamento em nuvem WeTransfer, OneDrive ou GoogleDrive, com o encaminhamento de link para download ao e-mail aceri@aneel.gov.br. O mesmo endereço de e-mail pode ser utilizado para sanar dúvidas sobre o envio.
Os vídeos que excederem o tempo máximo de cinco minutos ou que não estejam relacionados com o tema em discussão poderão ter sua reprodução cancelada pela Presidência da Audiência. As falhas de áudio ou imagem durante a reprodução do arquivo são de responsabilidade de seus produtores.
