Doze usinas eólicas serão fiscalizadas pela ARCE

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A coordenadoria de energia da Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) está em plena campanha de fiscalização em Usinas Eólico Elétricas (UEE) e Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCH). Até o final da tarde desta quarta-feira, dia 11, a Agência Cearense pretendia concluir a fiscalização de 12 usinas: Goiabeira, Pitombeira, Santa Catarina, Ubatuba, Vento de Horizonte, Bons Ventos Cacimba VII, Bons Ventos Cacimbas II, Jandaia I, Nossa Senhora de Fátima, São Clemente, São Januário e PCH Castanhão. A ação, que teve início no último dia cinco, tem como objetivo analisar o atual estágio da implantação dos empreendimentos outorgados e que estão em fase de pré-obras ou de obras, tudo isso seguindo o novo formato adotado pela Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração (FSG) da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). De acordo com a nova metodologia, as fiscalizações serão feitas em campanhas, com objetivos específicos, buscando simplificar o processo e tendo como base a análise do comportamento do regulado.

Os procedimentos de cada campanha seguem metodologia definida pela Aneel, e são baseados em ações em três níveis, a saber: monitoramento, ações à distância e ações de campo, sendo que essa terceira ocorrerá a depender dos resultados das duas anteriores. A Arce planeja, junto a Agência Nacional, todos os detalhes sobre a ação, que se inicia a partir de uma lista dos empreendimentos que deverão passar pelo crivo dos analistas. Nesse contexto, a segunda etapa da fiscalização, que se encontra em andamento desde o dia cinco, corre no segundo nível ou seja: o de ações à distância. Tais itens consistem em atividades centradas na investigação dos pontos de maior risco técnico-regulatório relativo à conformidade esperada, contando com avaliação de dados adicionais em maior detalhe que os da primeira etapa de monitoramento (feita com antecedência pela Aneel).

Para esclarecimento, a Arce informa que as eólicas dos grupos Alupar Investimento S/A (eólicas Goiabeira, Pitombeira, Santa Catarina, Ubatuba, Vento de Horizonte) e Servtec (eólicas Bons Ventos Cacimba VII e Bons Ventos Cacimbas II) pertencem ao grupo de usinas em implantação, enquanto os grupos Energia dos Ventos (eólicas Jandaia I, Nossa Senhora de Fátima, São Clemente e São Januário) e Central Geradora Hidrelétrica Castanhão S/A (PCH Castanhão) pertencem ao grupo de usinas pré-obras. Segundo o analista de regulação Dickson Araújo, que está à frente dos trabalhos, foram encaminhados ofícios às geradoras, solicitando informações específicas para análise da Agência, abrangendo o cronograma atual e factível, com descrição das atividades referentes a projeto, implantação das usinas e fabricação de equipamentos, com a devida indicação de início e fim de cada atividade; licenciamento ambiental; contratos de comercialização de energia; e relatório de situação das obras.

Ainda segundo Dickson Araújo, as usinas para as quais foram enviados ofícios já atenderam a demandada Arce. As manifestações serão analisadas até o dia de 18 de maio, pela Coordenadoria de Energia. O analista adianta, ainda, que, após essa análise inicial, poderão ser emitidos dossiês ou relatórios de fiscalização, isto no prazo de até 08 de junho. Após a emissão do documento, a Agência Cearense definirá quais usinas seguirão para o terceiro nível – que é a ação presencial – com foco na busca de evidências durante os trabalhos de campo.