Assemae debate regulação em Câmara Técnica da ABAR

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O presidente da Assemae destacou os desafios da regulação nos serviços municipais de saneamento. 

O presidente nacional da Assemae, Aparecido Hojaij, participou no dia 10 de novembro da XXVII Reunião da Câmara Técnica de Saneamento Básico, Recursos Hídricos e Saúde (CTSAn), realizada pela Associação Brasileira de Agências de Regulação (ABAR), na cidade de Blumenau (SC). O presidente regional da Assemae Santa Catarina, Ademir Izidoro, também esteve no evento.

Na ocasião, Hojaij debateu sobre a “Sustentabilidade dos serviços de saneamento: política tarifária”, abordando o equilíbrio econômico e financeiro dos serviços públicos de saneamento básico, conforme determina a Lei 11.445/2007, além de apresentar as propostas da Assemae para auxiliar os municípios na questão de políticas tarifárias de água e esgoto.

Durante o debate, Aparecido destacou a importância dos municípios compreenderem a necessidade dos ajustes de tarifas para resultar na sustentabilidade dos prestadores de serviços, ampliando o acesso e o incentivo no uso de novas tecnologias que garantam a segurança e a qualidade do atendimento à população.

“A Assemae desenvolveu um banco de dados tarifário que servirá como ferramenta de estudo para a comparação de valores praticados nos municípios, nas categorias residencial, pública, comercial e industrial. Essas informações serão disponibilizadas aos nossos associados pelo site da entidade”, comentou.

Segundo o secretário da CTSan da Abar, Igor Rossine, a participação da Assemae na reunião foi bastante positiva, principalmente por ser um momento de aproximação da entidade com as principais agências de regulação. “As contribuições apresentadas pelo Aparecido em relação aos desafios da regulação nos serviços municiais de saneamento básico, assim como as tendências de novas tecnologias para o setor, foram bem recebidas pelos presentes e com certeza geraram bons resultados de debate”, destacou.

As Câmaras Técnicas são instâncias de discussão, produção e divulgação de temas relacionados aos setores regulados pelas agências associadas da ABAR e têm como função acompanhar a atuação das associadas nas áreas de sua competência, estimular e realizar estudos e pesquisas que visem melhorar a qualidade dos serviços prestados, bem como propor e realizar eventos técnicos e acordos de cooperação técnica com entidades nacionais e internacionais.

Fonte: Assemae

Imagem: Divulgação/Assemae