Ações fiscalizatórias de novembro acontecerão em oito municípios

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Dando prosseguimento às atividades de fiscalizações dos Planos Municipais de Saneamento Básico – PMSB, a Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará – Arce, visitará mais seis municípios em novembro. As fiscalizações acontecerão entre os dias 8 e 11 em Mauriti, Barro, Ipaumirim, Granjeiro, Saboeiro e Ibicuitinga. O objetivo é analisar a preparação e o cumprimento dos citados planos municipais, tendo em vista a obrigatoriedade dos municípios à adesão de medidas que visem a melhor gestão e universalização dos serviços de saneamento. Na oportunidade, os técnicos terão encontros com representantes do poder público municipal e da Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece, na sede da prefeitura de cada localidade. O analista da coordenadoria de saneamento básico da Arce, Márcio Gomes, estará à frente das fiscalizações.

As visitas técnicas começarão na manhã do dia 8, no município de Mauriti, e à tarde, a Arce seguirá para Barro. No dia seguinte, será a vez de Ipaumirim, pela manhã, e Granjeiro, à tarde. No dia 10, apenas o município de Saboeiro será visitado, enquanto na sexta-feira, dia 11, a cidade de Ibicuitinga encerrará o calendário de fiscalização. Vale ressaltar que o município de Mauriti já elaborou o seu plano municipal, e a Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece é a delegatária da prestação dos serviços públicos de saneamento no município, cabendo à Arce analisar o cumprimento das atividades.

Para dar maior agilidade ao andamento dos trabalhos, a Arce solicitou aos municípios informações prévias sobre o abastecimento de água, a tipologia, as instalações internas do domicílio, o responsável pela operação/manutenção, a potabilidade da água e a continuidade do fornecimento. Referente ao esgotamento sanitário, passarão pelo crivo dos técnicos, dados a respeito da tipologia, da operação/manutenção, do tratamento/lançamento e da qualidade do efluente. Também foram solicitadas informações sobre manejo e gestão dos resíduos sólidos.

Serviços de abastecimento também serão fiscalizados

Ainda no tocante às fiscalizações do mês de novembro, a Arce também realizará vistorias nos sistemas de abastecimento de água dos municípios de Apuiarés e Umirim. Neste último, sendo visitados, além da sede, as localidade de Caxitoré e São Joaquim. As visitas acontecerão entre os dias 16 e 18 de novembro.Esse tipo de ação visa verificar as condições operacionais e o atendimento na área comercial, além de aspectos relacionados à adequação à gestão ambiental, sempre de forma imparcial e respeitando os rigores técnicos a que estão submetidos os agentes envolvidos no processo.

Fonte: ARCE

 

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