Últimas audiências antes de votação do PL do saneamento

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Comissão Especial realizou audiências públicas antes do dia de leitura do parecer do relator

Ontem (8), o dia foi marcado por dois períodos de debate que concluem etapa de Comissão Especial

A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) promoveu duas audiências públicas nesta terça-feira (8) para discutir o tema.

Durante a manhã, os parlamentares discutiram experiências em parcerias público-privadas na área do saneamento. O projeto em análise na comissão especial altera a Lei do Saneamento Básico e abre caminho para a exploração desses serviços pela iniciativa privada.

Foram convidados para debater o assunto, entre outros, o diretor-presidente da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan), Roberto Correa Barbuti; o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), Rogério Cedraz; e o diretor do Grupo Águas do Brasil – Subdelegação no município de Niterói (RJ), Leonardo Righetto.

A reunião aconteceu às 10 horas, no plenário 5 na Câmara dos deputados e foi transmitido ao vivo pela internet.

Resíduos

À tarde, foi a vez dos parlamentares avaliarem a conexão entre resíduos sólidos, recursos hídricos e o saneamento básico no Brasil. Para esse debate foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Gianesi Netto; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental da seção do Distrito Federal, Heliana Kátia Tavares Campos.

O evento foi realizado no plenário 9 desde as 14h40.

As audiências foram solicitadas por Zuliani e pelos deputados Aroldo Martins (Republicanos-PR), Joseildo Ramos (PT-BA), Carlos Veras (PT-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Flávia Morais (PDT-GO).

Grande Dia

Está marcada para hoje (9), às 14h30,a apresentação e votação do parecer do relator, deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), no plenário 13. O texto será divulgado após leitura do relatório. 

Cronograma

Foram meses de reuniões em todo o Brasil e na Câmara dos deputados. O material exposto nas apresentações das audiências públicas realizadas estão presentes aqui