Se levados em conta os quadros de funcionários que tocam o trabalho nas agências reguladoras brasileiras, a nova Agência Nacional da Mineração (ANM) começará com número de servidores superior ao da maioria das dez agências existentes. A proposta do Executivo compõe o marco regulatório para o setor mineral e está sob análise do Ministério do Planejamento.
Em defesa do projeto, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, tem reiterado que a criação do órgão não implicará em mais gastos com pessoal por parte da União. Isso porque seria aproveitado o quadro contratado pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), atualmente com 981 funcionários na ativa.
Com esta estrutura, a ANM responderia pela terceiro maior quadro de trabalhadores, depois da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), com 2.078 contratados, e da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com 1.046 pessoas. A Agência Nacional de Águas (ANA) é a que tem estrutura mais enxuta, com 157 servidores.
Ainda assim, o ministro já ouviu reivindicações por mais cargos para a nova agência. O pedido partiu do deputado Leonardo Quintão (PMDB-MG), membro da Comissão de Minas e Energia da Câmara. O parlamentar atribui ao excesso de trabalho e à falta de estrutura o fato de o DNPM não conseguir fiscalizar o setor, caracterizado por Lobão pelo desregramento na concessão de lavras.
Em Minas Gerais, dez mil processos estariam parados por estes motivos.
Fonte: Portal IG, repórter Sarah Barros
