O aeroporto de Congonhas, o segundo mais movimentado do país, tem desrespeitado normas de segurança e de horário. Responsável pelo aeroporto, na zona sul, a Infraero ignorou decisão da prefeitura de reduzir até o início deste mês o horário de funcionamento do local -antiga reivindicação dos moradores da região, que se queixam do barulho.
Fonte: Folha de São Paulo, 19/03/2010
Os royalties do petróleo não têm sido suficientes para melhorar a qualidade de vida da população nos principais municípios produtores, mostra um levantamento que vem sendo coordenado pelo professor Cláudio Dantas, do Departamento de Economia da Universidade Estadual Paulista (Unesp). Segundo ele, os royalties "trouxeram a corrupção", diante da falta de um marco regulatório sobre a aplicação dos recursos.
Fonte: BBC Brasil, 19/03/2010
O cliente da telefonia celular poderá desbloquear seu aparelho a qualquer momento, sem nenhum custo ou multa. A medida, aprovada nesta quinta-feira, 18, pelo conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), vai beneficiar um universo de 176 milhões de usuários da telefonia celular no País. Com o telefone desbloqueado, o cliente pode usar em um mesmo aparelho chips de diversas operadoras.
Fonte: O Estado de São Paulo, 19/03/2010
por Pedro Ivo Sebba Ramalho.
Grandes esforços têm sido feitos no Brasil para articular iniciativas que nos levem ao desenvolvimento, promovendo o crescimento e o bem-estar social por meio da criação de um ambiente favorável aos investimentos e à estabilidade econômica. O desempenho da economia brasileira tem garantido uma vantagem no enfrentamento das consequências da crise financeira mundial, com saldo positivo sobre a produção, o nível de emprego e o comércio.
Fonte: Valor Econômico, 19/03/2010
O governo federal não intervirá na crise instalada no Congresso por causa do modelo de divisão dos royalties do petróleo. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, jogou para os próprios parlamentares a responsabilidade em encontrar uma proposta consensual para o tema, durante entrevista ontem, na Jordânia. Desde a semana passada, deputados e senadores se digladiam pela modificação das regras de distribuição dos recursos obtidos com a exploração do óleo. O desejo do Palácio do Planalto era empurrar a discussão para depois das eleições, mas deputados e senadores insistem em atrelar a questão ao marco regulatório do pré-sal, que precisa ser votado em, no máximo, 45 dias. No epicentro da polêmica estão recursos que somaram quase R$10 bilhões no ano passado.
Fonte: Correio Braziliense, 19/03/2010
Um ato político sem discurso de políticos; uma manifestação popular sustentada pela máquina pública. Assim pode ser definida a mobilização que reuniu ontem no centro do Rio, sob temporal, cerca de 80 mil pessoas, segundo a Polícia Militar, que responderam à convocação do governador Sérgio Cabral (PMDB) para protestar contra mudanças na lei que regula repasses a Estados e a municípios calculados a partir da produção de petróleo no país.
Fonte: Folha de São Paulo, 18/03/2010
O governo adotará parâmetros similares aos definidos nas regras do pré-sal nos futuros leilões de áreas de mineração, conforme o novo marco regulatório do setor, que deverá ser enviado para o Congresso no próximo mês. Segundo a proposta do Ministério de Minas e Energia, vencerão os leilões a serem feitos pela Agência Nacional de Mineração (ANM) as empresas que apresentarem maior bônus de assinatura, que tiverem investimento mínimo mais elevado e maior conteúdo local na sua cadeia de produção.
Fonte: Valor Econômico, 18/03/2010
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciou nova regulamentação dos direitos do passageiro de transporte aéreo. Fruto de ampla discussão pública, o texto propõe medidas aptas a tornar mais digna a relação entre a companhia aérea e o consumidor do serviço que ela oferece. Entre as regras apresentadas, destaca-se a obrigatoriedade de divulgar o espaço entre as poltronas. Há aviões com distâncias tão exíguas que representam sacrifício para quem tem comprimento de pernas médio, longe do exibido por jogador de basquete.
Fonte: Correio Braziliense, 18/03/2010
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, destacou a necessidade de atualizar o marco legal sobre mineração, que, em sua avaliação, hoje é praticamente inexistente. Ele lembrou que o setor é regulado por um decreto de 1967 (Decreto-Lei 227/67), que tinha o objetivo de fomentar a mineração, mas deixou de regular o futuro dessa atividade.
Fonte: Agência Câmara, 17/03/2010
Se levados em conta os quadros de funcionários que tocam o trabalho nas agências reguladoras brasileiras, a nova Agência Nacional da Mineração (ANM) começará com número de servidores superior ao da maioria das dez agências existentes. A proposta do Executivo compõe o marco regulatório para o setor mineral e está sob análise do Ministério do Planejamento.
Fonte: Portal IG, 18/03/2010
