Em um ano, os passageiros poderão contar com uma nova informação para garantir uma viagem aérea mais agradável. Ao adquirir um bilhete para voos domésticos ou internacionais, o usuário poderá escolher as aeronaves com maior espaço entre as poltronas. Uma etiqueta da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) identificará o espaço útil no momento da compra da passagem.
Fonte: O Estado de São Paulo, 11/03/2010
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) não reconhece o empresário Nelson dos Santos, cliente do ex-ministro José Dirceu, como sócio da Eletronet.
Para a agência, os donos da Eletronet ainda são a AES (multinacional do setor de energia) e as estatais do setor elétrico, representadas pela Eletropar (ex-Lightpar).
Fonte: Folha de São Paulo, 11/03/2010
Enquanto diminuem as turbulências no comércio bilateral, afetado recentemente pela aplicação mútua de licenças não automáticas de importação, Brasil e Argentina transferiram para os ares suas disputas econômicas. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), a Secretaria de Transportes da Argentina, companhias aéreas brasileiras e a Aerolíneas Argentinas entraram em curto-circuito nas últimas 48 horas. O problema gira em torno da abertura do Aeroparque Jorge Newbery, o aeroporto central de Buenos Aires, para voos internacionais com cidades do Mercosul como destino.
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2010
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) divulga hoje a proibição da cobrança de uma taxa conhecida como adicional de combustível nos preços das passagens aéreas internacionais e nos fretes de cargas aéreas.
Fonte: Valor Econômico, 11/03/2010
por Luiz Gonzaga Bertelli.
A demanda por eletricidade no Brasil vem batendo sucessivos recordes históricos. Superou, na média, 71 mil megawatts (MW) no horário de ponta devido às altíssimas temperaturas climáticas. Disparou o uso de aparelhos de ar condicionado, televisores, micro-ondas e ventiladores durante o dia e à noite. Além disso, mais de 90 milhões de brasileiros estão sendo incorporados ao mercado consumidor segundo a Fundação Getulio Vargas. Contribuiu para a elevação da demanda, também, o retorno da atividade industrial aos níveis anteriores à crise econômica de outubro de 2008.
Fonte: Correio Braziliense, 11/03/2010
O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, avisou ontem que o governo poderá retomar concessões de áreas de exploração mineral que estejam improdutivas. Segundo ele, isso inclui as reservas que foram concedidas pelas regras do atual código da mineração. "As pessoas serão chamadas. Se estão lavrando, ótimo. Senão, pode haver a caducidade", disse o ministro. Segundo ele, ao fazer isso, o governo não está rompendo contrato, já que mesmo o atual código prevê obrigações ao concessionário que, se não cumpridas, justificariam a retomada das áreas.
Fonte: O Estado de São Paulo, 10/03/2010
Antes mesmo de ter definido o formato final do Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o que vai ocorrer em abril, o governo deverá incluir investimentos em expansão das telecomunicações no arcabouço do segundo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC 2), a ser anunciado até o fim de março. Estimativas da Casa Civil apontam para um custo total do projeto de até R$ 15 bilhões, entre recursos próprios de prestadoras e de financiamentos públicos. Para o Ministério das Comunicações, porém, o plano custaria dezenas de bilhões. Esse valor ou parte dele deverá aumentar o volume de investimentos previstos no PAC 2.
Fonte: Valor Econômico, 10/03/2010
O Ministério de Minas e Energia apresentou ontem um resumo do que constará nos dois projetos de lei que vai enviar à Casa Civil sobre a revisão do marco regulatório da mineração. Apesar de deixar para um segundo momento o projeto de lei que revisa a cobrança dos royalties do setor, o ministério acabou incluindo no material um "contrabando" sobre encargos, que é a redução da taxa a ser paga pelos mineradores para os donos das terras onde elas ocorrem.
Fonte: Valor Econômico, 10/03/2010
Neste ano, os consumidores sentirão menos no bolso o peso dos reajustes de energia, que tendem a ficar, em média, perto da estabilidade das tarifas, segundo especialistas. Ontem, a Aneel anunciou a mudança tarifária da distribuidora fluminense Ampla, cujas contas de luz residenciais sofrerão uma queda de 5,09% em 2010.
Fonte: Folha de São Paulo, 10/03/2010
O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) vai ser extinto pelo novo marco regulatório da mineração, anunciado hoje (9) pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. No lugar da autarquia, será criada a Agência Nacional de Mineração, que terá papel regulador como as outras agências ligadas ao setor energético, petroleiro, de telecomunicações, de águas e de transportes terrestres.
Fonte: Agência Brasil, 09/03/2010
