Revisão do Plansab está aberta a contribuições até dia 8

51

O Ministério do Desenvolvimento Regional colocou em consulta pública a revisão do Plano Nacional de Saneamento Básico (Plansab). Esse tem de ser feito a cada quatro anos, para atualizar as políticas públicas de saneamento básico do país, tendo em vista as necessidades para os próximos 20 anos. É a primeira vez que o Plansab é revisto desde a edição da lei 11.445/2007.

Um texto já foi proposto pelos técnicos do ministério, mas essa nova proposta ficará disponível a sugestões até 8 de abril. São quatro os componentes principais do plano: abastecimento de água potável, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos e drenagem e manejo das águas pluviais urbanas.

As contribuições devem ser feitas por um formulário específico, disponível no site do MDR: http://www.cidades.gov.br/saneamento-cidades/plansab/consulta-publica.