Revendas de combustíveis poderão se cadastrar na ANP na ExpoPostos

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A ANP estará presente na 14ª Feira e Fórum Internacional de Postos de Serviços, Equipamentos, Lojas de Conveniência e Food Service – ExpoPostos 2019, que será realizada de 13 a 15 de agosto em São Paulo. 

A Agência contará com um estande na feira, no qual fará atendimento a agentes regulados. Além de tirar dúvidas, os agentes poderão realizar um cadastramento expresso no Sistema Eletrônico de Informações (SEI), já saindo da feira habilitados para encaminhar seus documentos de forma eletrônica. 

Através do SEI, é possível enviar petições, defesas e recursos pela internet, sem custo de envio físico ou necessidade de ir ao protocolo, 24 horas por dia. 

Para se cadastrarem, os interessados precisarão levar: documento de identidade e CPF, ou outro documento de identidade no qual conste CPF (originais e cópias simples); comprovante de residência (original e cópia simples); e o Termo de Concordância e Veracidade (disponível aqui). 

Para agilizar o atendimento, é possível ainda fazer um pré-cadastro no site da ANP. 

Para os agentes que não puderem comparecer ao evento, também é possível fazer o pré-cadastro pela mesma página e entregar a documentação (ou enviá-la pelo Correio) no Protocolo da ANP, no Rio de Janeiro. O procedimento completo pode ser acessado na página do SEI, através do Manual do Usuário Externo. 

Futuramente, toda a documentação entre a ANP e os agentes regulados será feita eletronicamente. Contudo, neste primeiro momento, as intimações e comunicações enviadas pela ANP aos agentes regulados não sofrerão qualquer alteração e continuarão sendo encaminhadas à pessoa jurídica autorizada pessoalmente ou pelos Correios. 

Os pedidos de atualização cadastral e solicitação de autorização continuarão sendo realizados por meio do Sistema de Registro de Documentos – SRD. 

Fórum ExpoPostos 

A ANP participará ainda do Fórum da ExpoPostos. O diretor Felipe Kury será um dos convidados do painel “Combustíveis – Desafios e Oportunidades do Mercado de Combustíveis no Brasil”, que abordará o fortalecimento do setor, simplificação tributária e investimentos privados em infraestrutura. O painel ocorrerá no dia 14/8, às 11h30, e contará também com a participação de representantes da Plural, da Fecombustíveis e do CBIE.