Relator da Comissão Especial sobre PL 3261/19 apresenta parecer nesta quarta

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Durante os meses de agosto, setembro e no início de outubro, a Comissão Especial realizou seminários e audiências públicas nos principais municípios do país e Câmara dos Deputados.

De acordo com o relator da comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19), deputado Geninho Zuliani (DEM-SP), seu parecer à proposta deve ser apresentado nesta semana, na quarta-feira (9). O parlamentar pretende votar a matéria no colegiado até o dia 15, para que na segunda quinzena de outubro o texto já esteja pronto para ser pautado no Plenário na Câmara dos Deputados. A declaração foi registrada em audiência pública realizada na última quinta-feira (3).

Novos debates

A comissão especial que atualiza o Marco do Saneamento Básico (PL 3261/19) ainda promove duas audiências públicas nesta terça-feira (8) para discutir o tema. As audiências foram solicitadas por Zuliani e pelos deputados Aroldo Martins (Republicanos-PR), Joseildo Ramos (PT-BA), Carlos Veras (PT-PE), Alice Portugal (PCdoB-BA) e Flávia Morais (PDT-GO).

Pela manhã, os parlamentares vão discutir experiências em parcerias público-privadas na área do saneamento. Foram convidados para debater o assunto, entre outros, o diretor-presidente da Companhia Rio-grandense de Saneamento (Corsan), Roberto Correa Barbuti; o presidente da Empresa Baiana de Águas e Saneamento S/A (Embasa), Rogério Cedraz; e o diretor do Grupo Águas do Brasil – Subdelegação no município de Niterói (RJ), Leonardo Righetto. A audiência está marcada para 10 horas, no plenário 5 e estará disponível a transmissão ao vivo. Basta clicar aqui.

Já no período da tarde, o tema é a avaliação da conexão entre resíduos sólidos, recursos hídricos e o saneamento básico no Brasil. Para essa reunião foram convidados, entre outros, o presidente da Associação Brasileira de Resíduos Sólidos e Limpeza Pública (ABLP), João Gianesi Netto; e a diretora da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental da seção do Distrito Federal, Heliana Kátia Tavares Campos. Essa reunião será realizada no plenário 9 e também é interativa. Participe clicando aqui.

Votação do parecer

Na quarta-feira (9), às 14h30, a comissão especial deve votar o parecer Zuliani. O texto ainda não foi divulgado. O local dessa reunião também não foi definido.