Quem Somos

A ABAR – Associação Brasileira de Agências de Regulação foi fundada em 8 de abril de 1999. É uma entidade de direito privado, criada sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e de natureza não partidária. Seu objetivo é promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.

A cada dois anos a ABAR realiza o seu Congresso Brasileiro de Regulação que se constitui em ponto culminante das atividades da associação. É um momento em que se discute com mais profundidade a evolução da atividade regulatória brasileira, na busca de seu aperfeiçoamento. É considerado o mais importante evento de regulação do país.

O primeiro presidente da entidade foi Luis Sérgio Assad da CSPE (Comissão de Serviços Públicos de Energia do Estado de São Paulo) hoje Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP), logo sucedido por Vilmos da Silva Grunvald, da ARCON (Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará). Com a saída de Vilmos, a presidência passou, em 2000, para Zevi Kann, da CSPE, que colaborou para que a associação ficasse mais conhecida, com a realização do primeiro e segundo Congresso Brasileiro de Regulação, realizados em 2000 e 2002, respectivamente em Salvador e São Paulo.

Em 2003, Maria Augusta Feldman, na época uma das diretoras da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (AGERGS), assumiu como presidente da ABAR. Ela coordenou a terceira edição do Congresso da ABAR, em Gramado, que contou com a presença da então Ministra de Energia, Dilma Rousseff e Presidente da República até 31 de agosto de 2016. Teve uma atuação política muito forte no sentido de tornar a associação mais conhecida nacionalmente. Ainda em sua gestão como Ministra, foi realizado o quarto Congresso, em Manaus, no ano de 2005.

Álvaro Otávio Vieira Machado, da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas (ARSAL) assumiu a presidência da entidade de 2005 a 2008 e comandou o quinto congresso,  em 2007 na cidade do Recife. Teve forte atuação nas discussões que culminaram com o substitutivo do PL nº 3.337//2004, atualmente aguardando votação na Câmara dos Deputados. Em seguida, Wanderlino Teixeira de Carvalho, da Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos (AGR) permaneceu no comando da entidade até o final de 2009, liderando a realização o VI Congresso Brasileiro de Regulação, no Rio de Janeiro, em maio de 2009.

Ricardo Pinto Pinheiro, como Presidente da ADASA (Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal) assume interinamente a Presidência da ABAR em janeiro de 2010, elegendo-se na eleição da Diretoria em abril de 2010, mas deixando o cargo em setembro por ter se concluído seu mandato de dirigente da ADASA.

Sucedeu-lhe José Luiz Lins dos Santos, conselheiro diretor da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Ceará (ARCE), eleito em outubro de 2010 em Assembleia Geral para seguir junto com a diretoria com mandato até abril de 2012. Reeleito, permaneceu no cargo até a conclusão de seu mandato em sua Agência de origem, 18 de dezembro de 2013. Em sua função instalou a sede física da ABAR definitivamente em Brasília, como determina seu Estatuto e pôs no ar uma nova versão do website da entidade, além da reorganização administrativa e financeira da entidade. Comandou a realização do VII Congresso Brasileiro de Regulação, em 2011, sob a organização da ADASA, e o VIII Congresso Brasileiro de Regulação, em 2013, em Fortaleza, sob a organização da ARCE.

Com a saída de José Luiz, assumiu a presidência da ABAR o então Vice-Presidente Regional Sudeste, Herval Barros de Souza, Conselheiro Diretor da AGETRANSP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do RJ), até 31 de dezembro de 2013, com o término de seu mandato naquela Agência. Em 29 de abril de 2014 foi eleito, Vinicius Fuzeira de Sá e Benevides, Diretor Presidente da Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal- ADASA. Em 2015, ele comandou a realização do IX Congresso Brasileiro de Regulação e a III ExpoABAR.

Atualmente a ABAR é presidida pelo advogado amazonense Fábio Augusto Alho da Costa, Vice-Presidente Regional Norte da ABAR e também Presidente da ARSAM.

Ao longo dos anos, a associação tem investido na realização de congressos e encontros em níveis nacionais e internacionais, na promoção de estudos referentes à atividade regulatória e na realização de projetos de capacitação do corpo técnico das agências reguladoras.

Na busca permanente por autonomia e independência, a defesa institucional das agências sempre mereceu destaque. A formação e manutenção de grupos de entidades representativas de classes ou setores para ação política em defesa da regulação é prioridade.

A ABAR agrega 51 agências associadas (07 Federais, 27 Estaduais e 17 Municipais) e possui parcerias cada vez mais empenhadas em contribuir para a solidez e avanço da regulação no País que fazem com que a atividade regulatória se torne, dia após dia, uma atividade conhecida, respeitada e consolidada no Brasil.