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terça-feira, novembro 19, 2019

Quem Somos

A Associação Brasileira de Agências de Regulação – ABAR foi fundada em 8 de abril de 1999. É uma entidade de direito privado, criada sob a forma de associação civil, sem fins lucrativos e de natureza não partidária. Seu objetivo é promover a mútua colaboração entre as associadas e os poderes públicos, na busca do aprimoramento da regulação e da capacidade técnica, contribuindo para o avanço e consolidação da atividade regulatória em todo Brasil.

A defesa institucional das agências sempre mereceu destaque, em especial na busca por autonomia e independência. A formação e manutenção de grupos de entidades representativas em defesa da regulação é uma prioridade.

Ao longo dos anos, a ABAR tem investido na difusão do conhecimento da regulação no Brasil. Além de ter uma agenda repleta de cursos e workshops por todo o país, a cada dois anos realiza o Congresso Brasileiro de Regulação, que se constitui em ponto culminante das atividades da associação.

Quais as vantagens de ser um Associado à ABAR?

1. A ABAR, por meio da sua atuação junto ao Parlamento e ao Poder Executivo Federal, identifica as Propostas e Projetos nos quais a Regulação e a Ação das Agências Reguladoras poderão necessitar de aperfeiçoamentos e ajustes para que estas ações sejam implantadas considerando a importância da Atividade Reguladora para o seu completo êxito junto aos entes regulados e a sociedade.

2. A ABAR proporciona ações de capacitação e aperfeiçoamento profissional aos servidores e dirigentes das Agências Associadas (calendário de eventos, seminários, congressos, entre outros) a valores diferenciados para os seus associados, inclusive por vídeo conferência, visando o permanente aperfeiçoamento destes profissionais nos assuntos que são tratados no dia a dia das Agências Reguladoras;

3. A ABAR possui Câmaras Técnicas constituídas por servidores e dirigentes das Agências Associadas para a discussão dos temas/assuntos atuais dos diversos segmentos regulados de nossa economia, como Saneamento Básico, Recursos Hídricos, Energia, Transportes, Aspectos Jurídicos e Institucionais da Regulação. Estes eventos são fechados à participação externa, voltados somente para os membros representativos das Agências Associadas.

4.  A ABAR repercute em suas mídias os fatos e notícias advindas das Agências Reguladoras associadas, para que todas as ações implementadas nestas Agências possam repercutir nas mídias nacionais e internacionais que tratam da Pauta Regulatória.

5. A ABAR possui Acordos e Termos de Cooperação Técnica, além de participar de Instituições internacionalmente reconhecidas, como Conselho Mundial da Água – WWC. A ABAR é partícipe de Acordo de Cooperação com a WAREG , instituição que trata da Regulação da Água em 25 países na Europa, o que facilita visitas técnicas e ações de parceria com os seus entes associados nestes países. A ABAR é membro da Diretoria da ADERASA, ente que reúne 20 Agentes Reguladores da América Latina, Central e África, com atuação no segmento de Saneamento Básico e Recursos Hídricos. A ABAR assinou Memorando de Entendimento com o Laboratório Nacional de Engenharia Civil – LINEC, entidade portuguesa com expertise em projetos de Saneamento Básico, dentre outras iniciativas regulatórias. Todos esses Acordos e Assentos ora ocupados pela ABAR favorecem a participação das Agências Associadas em eventos no Brasil e no exterior, além de facilitar a presença em eventos nacionais e internacionais, favorecendo o planejamento de visitas técnicas a diversos países, visando o acesso a informações atualizadas;

6. A ABAR possui ações junto a Entes de Governo tais como; Ministério do Desenvolvimento Regional, Ministério das Minas e Energia, Secretaria de Programa de Parceria e Investimentos, dentre outros, desenvolvendo atividades de interesse das Agências Reguladoras Associadas, nas áreas de atuação regulatória destas Agências:

7. A ABAR possui uma Assessoria Parlamentar e de Imprensa que está à disposição para a busca de assuntos/temáticas de interesse das Agências Associadas que sejam relevantes acerca da temática Regulatória.