Pasold, da AGIR, convida para 3º ENARMIS em Blumenau

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O 3o. Encontro Nacional de Agências Reguladoras Municipais e Intermunicipais de Saneamento (Enarmis), que ocorrerá nos dias 30 e 31 de maio em Blumenau (SC), deverá oferecer mais uma oportunidade para trocas de experiências entre as agências. O evento ocorre neste momento de discussões profundas em torno do saneamento básico, com a tramitação da Medida Provisória 868 que traz novidades para o setor. Para o anfitrião do evento, Heinrich Luiz Pasold, diretor geral da Agência Intermunicipal de Regulação do Médio Vale do Itajaí (AGIR), o Enarmis reforça a atuação das entidades que atuam em âmbito municipal, “onde as coisas acontecem”. A AGIR hoje atende quase 1 milhão de habitantes, em 15 municípios. Veja a seguir entrevista de Pasold sobre o evento.

ABAR: O que podemos esperar do 3 Enarmis, cujo tema é “Regulação do saneamento + perto do usuário”?

Pasold: Este é um evento realizado pelas três primeiras agências de regulação em formato de consórcio público, que reúnem mais de um município. Ele deve servir para reforçar a atuação das entidades municipais de saneamento básico e que o Pacto Federativo deve ter a visão de que é nos municípios onde as coisas acontecem. No saneamento, temos uma série de comprovações de que essas agências têm atuação mais rápida e eficiente, principalmente nos setores de água e esgoto. As agências que promovem o Enarmis são ARES-PCJ (interior de São Paulo), ARIS (Santa Catarina) e AGIR (SC).

ABAR: Quais serão os focos principais do debate?

Pasold: Além das mudanças na legislação, o foco é a melhora da regulação do saneamento básico e a troca de experiência entre as diversas entidades municipais e intermunicipais. Isso porque estamos sentido que cada vez mais a regulação do saneamento tem de estar junto às bases. Não pode ser uma regulação de papel e estar longe dos acontecimentos.

ABAR: O que a nova legislação em discussão traz sobre isso?

Pasold: Há um debate para promover o conceito de regiões metropolitanas e sobre visões regionais que tem possibilidade de focar mais nos municípios. É uma saída que nós, durante esses anos de atuação, já vimos que tem mais capacidade de chegar nas realizações, saindo do acadêmico para o aspecto prático.

ABAR: Quais são os destaques entre os debatedores?

Pasold: Temos confirmação de autoridades do Ministério do Desenvolvimento Regional, como o secretário nacional de Saneamento Ambiental, Jonathas Castro, e teremos a presença de debatedores estrangeiros, de Portugal e da Argentina, além, é claro, dos principais atores do setor do país. Todos têm grande experiência de como os problemas são tratados entre as agências e como são resolvidos na prática. O foco é ver o que se está efetivamente produzindo.

ABAR: Como foram os Enarmis anteriores?

Pasold: Atuamos sempre no sentido de aprimorar ou facilitar os contatos. Nesses encontros sempre foi possível ampliar relacionamentos e aprender como resolver problemas de maneira mais fácil. Os Enarmis têm facilitado essa troca de informações técnicas. Você vê os caminhos que outros já trilharam e vê onde já erraram e onde acertaram. É possível pegar diretrizes diferentes e aplicar à realidade local. As coisas são diferentes em Santa Catarina e no Amazonas. Essa oportunidade de trocar essas ideias é gratificante, porque traz soluções. Às vezes você vê decisões já tomadas e que conseguimos absorver com facilidade.

ABAR: Ainda é possível se inscrever?

Pasold: Sim, as inscrições estão abertas, basta entrar no site da AGIR.